Arbitragem no agronegócio cresce 200%

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um crescimento expressivo nas arbitragens ligadas ao agronegócio. Entre 2021 e 2024, os casos aumentaram 200%, movimentando R$ 494 milhões, ante R$ 147,5 milhões nos quatro anos anteriores.

Em 2025, a expansão continua, com dois novos casos registrados até abril, totalizando R$ 65 milhões em disputas em andamento. Segundo Ricardo de Carvalho Aprigliano, vice-presidente do CAM-CCBC, o agronegócio tem descoberto na arbitragem uma solução rápida e eficaz para conflitos, método já consolidado em setores como energia e infraestrutura.

“Já há algum tempo o uso da arbitragem é bastante frequente para resolução de conflitos em setores como energia e infraestrutura, por exemplo. Mas podemos dizer que, nos últimos anos, o agronegócio também vem descobrindo que esse método é um ótimo caminho para uma solução rápida e eficaz para as partes interessadas nas ações”, afirma Ricardo de Carvalho Aprigliano, vice-presidente do CAM-CCBC.

A média de duração das disputas no setor é de 19,4 meses. Dos casos, 68% envolvem questões societárias, 14% contratos de compra e venda de produtos agrícolas, 9% imóveis rurais e arrendamentos, e 9% questões financeiras como securitização de créditos rurais. Embora os processos sejam sigilosos, o CAM-CCBC publica sentenças quando se tornam públicas, com o objetivo de incentivar o estudo e o desenvolvimento da arbitragem no país.

“Nosso centro de arbitragem e mediação trabalha com sigilo, mas também com transparência; por isso, quando a sentença é pública, nós a publicamos em nossos canais de comunicação”, explica Aprigliano.