Classificação do pirarucu gera insegurança no setor

A classificação de espécies fora de sua área natural tem impacto direto sobre cadeias produtivas e planejamento econômico, especialmente em atividades que dependem de estabilidade regulatória. Mudanças nesse enquadramento podem alterar o ambiente de negócios, influenciar investimentos e gerar incertezas para produtores.

A decisão do Ibama de classificar o pirarucu como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, provocou reação imediata na piscicultura brasileira. O setor avalia que a medida traz insegurança jurídica e pode comprometer a expansão da atividade, considerada estratégica em diversas regiões do país.

A iniciativa surpreendeu agentes produtivos, já que o tema ainda estava em քննարկ no âmbito da Comissão Nacional da Biodiversidade, levantando questionamentos sobre a condução do processo e a falta de alinhamento institucional. Com produção consolidada em vários estados, o pirarucu vinha sendo apontado como uma das espécies de maior potencial na aquicultura nacional.

Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura, a decisão gera preocupação pelo impacto sobre investimentos e pela ausência de diálogo prévio. A entidade também aponta contradição em relação a políticas anteriores que incentivavam a produção da espécie, destacando riscos de restrições e precedentes para o setor.

“Há poucos anos, os próprios governos federal e estadual reconheciam o potencial do pirarucu para a aquicultura e incentivavam sua produção. Agora, vemos uma mudança que pode restringir sua utilização, criando insegurança jurídica e um precedente preocupante para o setor produtivo”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros.