Aprosoja e a soja em fevereiro têm novos capítulos
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Imagem: Pixabay
POLÊMICA

Aprosoja e a soja em fevereiro têm novos capítulos

Uma nova multa foi aplicada além da decisão de destruir a soja proveniente do plantio fora do calendário
Por: -Eliza Maliszewski

A novela do plantio de soja em fevereiro no Mato Grosso segue dando o que falar. Na última quarta-feira (14) o Portal Agrolink noticiou que a Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá havia anulado a multa milionária aplicada à Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MT). A sentença havia sido proferida em outubro de 2019 e multava a entidade e 13 produtores em R$ 57,6 mil por cada experimento (em média 30 lavouras) por dano ambiental. 

VEJA: Multa bilionária por plantios em fevereiro é desconsiderada

Uma nova multa foi aplicada pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo que acatou parcialmente ação do Ministério Público Estadual. Ele condenou  a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), seu presidente Antonio Galvan e o produtor Albino Galvan Neto a pagarem, de forma solidária, R$ 100 mil porque, segundo a sentença, “fomentaram e efetivamente realizaram o plantio experimental de soja irregular no imóvel rural” em Vera (MT), ano passado, e mais R$ 113,8 mil correspondente “ao produto advindo do plantio experimental de 44 mil kg de soja”.

A promotoria alegou que, de acordo com os estudos técnicos que instruem a inicial, a experiência proposta pela associação requerida Aprosoja  “não acrescentará qualquer informação nova à calendarização do plantio de soja”, podendo, inclusive, “agravar a resistência do fungo da ferrugem asiática, aumentando a frequência das mutações e a incidência de pulverizações por fungicidas”.  O juiz também pela perda do produto (soja em grão comercial). Os condenados podem recorrer da decisão.

Das 14 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra a Aprosoja e produtores rurais, 13 já têm sentença proferida em primeira instância. As condenações aplicadas ultrapassam R$ 3 milhões.

As propriedades estão localizadas nos municípios de Campos de Júlio, Vera, Lucas do Rio Verde, Tabaporã, Primavera do Leste, Cláudia, Campo Verde, Paranatinga e Marcelândia. A produção da soja resultante do plantio experimental é de quase uma tonelada.

A Aprosoja alega que se trata de um estudo conduzido pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris, autorizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT), secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura visando à revisão da instrução normativa que estabelece a proibição do plantio de soja após 31 de dezembro como forma de evitar a propagação de pragas e doenças como a ferrugem asiática. Segundo a entidade foi autorizado o plantio de soja em até 30 propriedades, com 50 hectares cada, no período de 1º a 15 de fevereiro de 2020. No entanto recebeu com surpresa a decisão do Indea de proibir o plantio quando já tinha plantado 914 hectares.

No último dia 9 a Aprosoja entregou em mãos para a ministra Tereza Cristina um dossiê da pesquisa científica que comprova o mês de fevereiro como melhor data de plantio para semente para uso próprio.

VEJA: "Melhor caminho é a ciência", diz ministra sobre soja em fevereiro


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