Taxar os agroquímicos é a solução?

O debate sobre a tributação de agroquímicos voltou ao centro das discussões nacionais, impulsionado por iniciativas que defendem taxas destinadas a corrigir supostos impactos ambientais. As informações são de Luis Eduardo Pacifici Rangel, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Ex-secretário de Defesa Agropecuária e Ex-Diretor de Análises Econômicas e Políticas Públicas do MAPA.

A proposta se apoia na ideia de que elevar impostos reduziria o uso desses insumos, mas estudos recentes mostram que essa lógica não se aplica ao setor agrícola. Pesquisadores da Universidade de Brasília apontam que a demanda por agroquímicos tem elasticidade-preço praticamente nula, o que significa que o uso não diminui mesmo diante de aumentos de custo. O efeito direto seria apenas o encarecimento da produção, pressionando os preços dos alimentos sem gerar benefícios ambientais.

As análises destacam que esses insumos são essenciais para a produtividade e integrados ao sistema de manejo das lavouras, o que os coloca dentro do princípio constitucional da essencialidade. A recomposição de tributos como ICMS e IPI poderia elevar significativamente os custos de culturas como algodão, soja e milho, com impacto sobre produtores e consumidores. O estudo ressalta ainda que penalizar bens essenciais distorce o mercado e ameaça a segurança alimentar, reforçando que a adoção de práticas sustentáveis avança por inovação, e não por coerção. 

“Taxar agroquímicos não é “corrigir o mercado”, é distorcê-lo. A teoria e a evidência empírica mostram que a seletividade tributária é o caminho mais racional: ela equilibra eficiência econômica, justiça fiscal e sustentabilidade. A agricultura sustentável não nasce da penalização, mas da inovação e da coerência científica” conclui.