Faern se reúne com Idema para tratar de mudanças no licenciamento ambiental
Faern e Idema debatem mudanças no licenciamento ambiental para atividades rurais
Foto: Canva
O presidente do Sistema Faern/Senar, José Vieira, reuniu-se na segunda-feira (16), em Natal, com a diretoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para tratar das alterações previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Participaram da agenda os assessores Luiz Cláudio e Letícia von Sohsten.
A reunião contou com a participação do diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, do diretor técnico Thales Dantas e da equipe técnica do órgão.
Durante o encontro, foram discutidas as mudanças previstas para o setor rural. A legislação estabelece que os órgãos ambientais devem disponibilizar, de forma gratuita e automatizada, a certidão declaratória de não sujeição ao licenciamento ambiental. O Idema informou que está em processo de adequação à norma, com expectativa de implementação até o início de abril.
Entre os pontos previstos está a dispensa de licenciamento ambiental para atividades como o cultivo de espécies agrícolas, a pecuária extensiva e semi-intensiva, independentemente do porte, além da pecuária intensiva de pequeno porte. Para acesso a essas condições, o produtor deve estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
