Setor do arroz solicita extensão de acordo do ICMS

Representantes de entidades do setor arrozeiro se reuniram com o governo do Estado nesta terça-feira (10) para solicitar a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, em vigor desde agosto de 2025 e com vencimento previsto para o fim deste mês. O encontro ocorreu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e teve como pauta a manutenção do benefício fiscal aplicado às operações do setor.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, afirmou que foi solicitada a prorrogação do acordo ao menos até o final do ano. “O secretário se comprometeu em fazer outra reunião com a Fazenda para que façamos a apresentação da necessidade e não perdermos a competitividade, devido a um ano difícil que estamos enfrentando, com as indústrias de Minas Gerais e São Paulo”, disse Nunes.

Segundo o dirigente da Federarroz, a manutenção do crédito reduzido de ICMS é necessária para preservar a competitividade do produto no mercado. “Não só com a lavoura arrozeira, como a cadeia toda com o beneficiamento do arroz gaúcho dentro do Rio Grande do Sul. Isto é o que nós teremos que justificar e convencer a Secretaria da Fazenda, fazendo com que eles entendam a necessidade”, pontuou.

O crédito presumido permite que empresas deduzam um valor estimado de tributos a pagar com base em percentual fixo, em substituição aos créditos efetivos. No caso em discussão, o Decreto 58.296/2025 trata das operações de comercialização de produtos destinados a Minas Gerais e São Paulo, conforme as entidades do setor.

Também participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), que reforçaram junto ao governo estadual a demanda pela prorrogação do benefício.