CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras
O PL 4.497/2024 é relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a votação do projeto de lei que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas no passado. O texto seria votado nesta terça-feira (7), mas foi acatado pedido de vista coletivo apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Com isso, o projeto volta à pauta da comissão na próxima terça (14).
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