Cobrança de royalties da soja tem novas regras no RS

Em reunião estratégica realizada na sede da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) na última quinta-feira (12/02), diretores da entidade e representantes da Conexão Biotec avançaram em pautas fundamentais para a safra de soja gaúcha. O encontro, liderado pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, focou na solução de impasses sobre a cobrança de royalties e nos desdobramentos do Programa Pré-Certifica RS.Atendendo a pedidos anteriores da Farsul, a Conexão Biotec confirmou que o Termo de Compromisso (instrumento de adesão dos produtores) já foi simplificado, apresentando agora um modelo mais objetivo.

Outro ponto de destaque foi a mudança no protocolo de recebimento de cargas. A partir desta safra, os testes de amostras retornarão ao modelo tradicional onde a cobrança automática acontece apenas quando a nota fiscal especificar claramente que a soja possui biotecnologia sujeita a royalties. Todas as demais cargas com descrições genéricas ou diferentes serão testadas antes de qualquer cobrança, garantindo maior segurança ao produtor.A Farsul solicitou formalmente a extensão do prazo de pagamento dos boletos para os inscritos no Programa Pré-Certifica RS. O objetivo é alinhar os vencimentos ao fluxo de caixa real das propriedades. Os representantes das multinacionais prometeram uma resposta oficial até o dia 20 de fevereiro.

Críticas ao Modelo AtualA reunião também foi marcada por um tom incisivo da diretoria da Farsul. Foram apresentados questionamentos e críticas severas sobre os valores e as condições gerais da cobrança de biotecnologia em sementes. Para os representantes da Federação, é fundamental que os mecanismos de cobrança sejam condizentes com a realidade de quem está no campo. A Conexão Biotec, por sua vez, apresentou explicações técnicas sobre os mecanismos vigentes, mantendo o canal de diálogo aberto para as sugestões da Federação, porém sem garantia de atendimento. A Farsul convocou uma assembleia do seu Conselho de Representantes para o dia 23 de fevereiro para tratar sobre o tema.