Medida provisória destina R$ 10 bilhões para conter preço do diesel
Diesel terá subsídio até o fim de 2026
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O governo federal editou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel. A informação foi divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados e ocorre em meio à alta dos combustíveis provocada por tensões no mercado internacional.
De acordo com o texto, os recursos serão destinados à subvenção econômica da comercialização do óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026. A iniciativa busca reduzir os impactos da instabilidade nos preços do petróleo sobre o consumidor e a economia.
A preocupação do governo está ligada à volatilidade causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial.
Na justificativa da medida, o Executivo afirma que “a ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional”.
Na semana anterior, o governo já havia publicado a Medida Provisória 1340/26, também com foco na estabilização dos preços dos combustíveis, por meio de subvenção à produção ou importação de diesel.
A nova medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo para aprovação vai até 17 de maio.