Nova regra europeia pressiona setor agrícola

A revisão de regras ambientais na Europa reacende o debate sobre os impactos globais das commodities agrícolas e pode trazer reflexos diretos para o comércio internacional. O tema foi abordado por Daniel Barcelos Vargas, professor da Fundação Getúlio Vargas, em artigo publicado no LinkedIn.

Está aberta na União Europeia uma consulta pública para revisar o chamado ILUC, sigla para Mudança Indireta no Uso da Terra. O mecanismo considera não apenas o que ocorre dentro das propriedades rurais, mas também efeitos indiretos da expansão de determinadas culturas no mercado global. Por meio de modelos computacionais, a ferramenta estima se o avanço de uma commodity pode deslocar outras atividades econômicas e provocar desmatamento em diferentes regiões do planeta.

Esse critério já foi aplicado em 2019 ao óleo de palma do Sudeste Asiático, classificado como de alto risco. Agora, a soja brasileira passa a integrar o radar das autoridades europeias. O ponto central do debate é que, mesmo quando o produtor cumpre integralmente o Código Florestal e não possui passivos ambientais, o setor pode ser enquadrado como estruturalmente nocivo a partir de uma modelagem econômica cujos parâmetros não são plenamente transparentes.

Na prática, a eventual classificação como produto de alto risco pode resultar em restrições comerciais, perda de competitividade e aumento da pressão regulatória. Não se trata de avaliar ilegalidades individuais, mas de uma análise sistêmica conduzida por um bloco econômico. O questionamento que se impõe é se há base científica robusta para esse enquadramento ou se a medida assume contornos de política industrial sob justificativa ambiental. Para o professor, o Brasil precisa responder com dados técnicos e estratégia diante dessa nova etapa regulatória.

“Há base científica robusta para classificar a soja como “alto risco”? Estamos diante de política ambiental ou de política industrial disfarçada? No vídeo, explico o que está realmente em jogo nessa nova etapa da estratégia regulatória europeia — e por que o Brasil precisa responder com dados, técnica e estratégia”, conclui.