Projeto substitui termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola”

O Projeto de Lei 2556/25, de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e altera a chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89). A proposta visa padronizar o uso do termo “defensivo agrícola”, agregando também os conceitos de pesticida, praguicida, produto fitossanitário e fitofarmacêutico.

Segundo o relator da matéria, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), a mudança acompanha avanços científicos e tecnológicos. “O termo agrotóxico reflete uma realidade que não corresponde mais aos produtos modernos. É uma atualização necessária”, afirmou em parecer favorável.

O deputado Henderson Pinto argumenta que a palavra “agrotóxico” carrega uma carga negativa e ideológica. “Ao abandonarmos essa terminologia, abrimos espaço para valorizar a ciência, a inovação e o trabalho árduo de nossos produtores rurais”, declarou.

Clique aqui e acesse AGROLINKFITO

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada nessas instâncias, segue para votação no Senado.

A substituição do termo suscita debates entre os que defendem a modernização da linguagem e os que veem risco de minimizar os cuidados com o uso desses produtos. Ambientalistas e setores da saúde pública costumam argumentar que o termo “agrotóxico” foi adotado precisamente para alertar sobre os riscos desses insumos à saúde e ao meio ambiente.