O Projeto de Lei 51/2023, de iniciativa do Dep. Adão Pretto (PT) que incentiva uso de bioinsumos na agricultura merece ser comemorado, mas precisa ser aprimorado, de acordo com informações divulgadas por Juan Acosta, Diretor Jurídico da SoluBio. “[ele] merece ser celebrado por criar avanços relevantes em questão de sustentabilidade e agricultura regenerativa, incentivando o uso de bioinsumos na agricultura e criando diretrizes para a formulação de políticas públicas no Rio Grande do Sul. Vale ressaltar, porém, que ele ainda pode ser aprimorado dentro das discussões legislativas. Alguns pontos importantes não foram englobados e há possibilidade de pronto aprimoramento”, comenta.
PL incentiva bioinsumos na agricultura
É importante ter em mente a diferença entre a produção de bioinsumos nas fazendas para uso próprio e a fabricação industrial
Por Leonardo Gottems
30/03/2023 09h12 · Fonte: Agrolink
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