Apesar de as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançadas em 2001, terem, entre outros objetivos, a redução do protecionismo agrícola nos países ricos, um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que as grandes economias têm feito o contrário, principalmente nos setores nos quais o Brasil apresenta maior competitividade internacional.
Em Washington, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ao Estado que o estudo apenas vem confirmar os argumentos que o Brasil defende na OMC sobre o impacto nocivo dos subsídios dos países ricos.
O total de subsídios agrícolas nos países da OCDE atingiu US$ 318 bilhões em 2002, o que representa 1,2% do PIB dos países. Houve redução em relação ao porcentual dos anos 80, quando era de 2,3% do PIB da OCDE, mas o custo do apoio aumentou para os contribuintes e consumidores, diante do maior volume de subsídios dado aos serviços como pesquisa, controle e promoção dos produtos nacionais.
A OCDE ainda aponta que os valores recebidos pelos produtores também aumentaram nos últimos dois anos. Em 2002, os fazendeiros receberam, pela produção, renda 31% acima dos preços mundiais; em 2001, a renda foi 30% superior. Agricultores da Suíça, Japão e Noruega estão completamente protegidos de qualquer mudança no mercado porque recebem valores até 100% superiores aos preços internacionais. Segundo a OCDE, a renda dos agricultores dos países ricos cairia 46% se eles não contassem com ajuda dos governos.
A organização reconhece que há uma diferença significativa entre o apoio dado pelos países que fazem parte da OCDE. Enquanto menos de 5% da renda dos produtores da Austrália vem dos subsídios do governo, os europeus contam com mais de 35%.
Se o apoio for avaliado por commodity, a OCDE aponta que os subsídios também aumentaram entre 2001 e 2002 para açúcar, carne bovina e frango, produtos em que o Brasil é competitivo, mas não consegue aumentar as exportações justamente por causa das práticas dos países ricos.
"Em muitos países da OCDE, uma maior orientação em direção ao mercado seria necessária para que os custos aos consumidores e contribuintes fossem reduzidos, para que os mercados nacionais e mundiais pudessem ser integrados e para melhorar as perspectivas de países em desenvolvimento", afirma a organização.
O estudo indica que, apesar da ajuda estatal, os objetivos dos subsídios não conseguem ser atingidos. A intervenção estatal não transfere renda aos produtores como deveria e a proteção ao meio ambiente, um dos argumentos dos europeus, não está tendo os resultados esperados. A OCDE, porém, mostra que há pontos positivos nos esforços de alguns países em tentarem diversificar a renda dos agricultores para que não fiquem tão dependentes dos subsídios no futuro.
(Colaborou Paulo Sotero)