A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que as negociações comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) se encontram em um momento crítico, e, para evitar o fracasso da Rodada Doha, será necessário que os 146 países membros da OMC flexibilizem suas posições.
Os especialistas da OCDE acreditam que as mudanças nos subsídios à produção introduzidas na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia podem servir de base para uma proposta européia mais aberta nas negociações agrícolas, mas isso não significa que as barreiras tarifárias e não tarifárias, pontos-chave nas negociações para maior acesso aos mercados, serão alteradas.
A aprovação da reforma da PAC, na semana passada, foi entendida pelos principais especialistas, tanto na Europa como no Brasil, só como uma espécie de “transfusão de sangue no corpo das negociações multilaterais de comércio”, mas ainda é insuficiente para salvar a Rodada Doha.
“Os subsídios à exportação e as barreiras tarifárias e não tarifárias, por exemplo, ficaram de fora, razão pela qual os países que exigem uma abertura maior do mercado europeu continuam e continuarão protestando”, diz a OCDE. Nessas questões, por exemplo, as conversas entre os 146 países membros da OMC estão totalmente estagnadas, até porque nenhuma nação cumpriu o prazo de 31 de março, previsto na declaração de Doha, para chegar a um acordo sobre as modalidades de negociação.
A data, por tanto, foi adiada para Cancún. Se não houver acordo no encontro ministerial, a Rodada Doha corre o risco do fracasso. “A aprovação da reforma agrícola européia dá um alento às negociações multilaterais, mas é insuficiente. Acredito que as condições para destravá-las ainda não estão dadas”, comentou Michel Alaby, presidente da Associação de Empresas Brasileiras para a Integração de Mercados (Adebim).
Alaby disse que a reforma da PAC não alcança, por exemplo, o açúcar e o tabaco, produtos de extremo interesse para o Brasil. Vale lembrar que o objetivo da Rodada Doha é liberalizar os mercados e a reforma da PAC só atinge um dos três pilares das negociações: os subsídios internos aos agricultores. Para Alaby, é um absurdo países como os da UE pagarem aos produtores para não produzir.