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Amorim sobre Alca: posição do Brasil não mudou 'nem um pingo'



O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que a posição do Brasil nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) não mudou "nem um pingo". Criticado pelos setores que temem o acordo por ter avançado demais em um acerto com os Estados Unidos para desbloquear as negociações, em junho, o Itamaraty agora se vê diante de queixas de outra frente.

Dentro do governo, as áreas mais favoráveis ao prosseguimento da Alca concluíram que a diplomacia brasileira deu um tom menos palatável à proposta que apresentou aos seus parceiros do Hemisfério na reunião do Comitê de Negociações Comerciais em El Salvador, no início do mês. Esse recuo poderá significar o fracasso da Alca.

"A posição do governo brasileiro não mudou nem um pingo. O atual formato das negociações entre os 34 países da Alca não convém aos EUA assim como não nos convém", insistiu Amorim.

O foco da discórdia dentro do governo sobre os rumos do Brasil na Alca, agora, está em mudanças pontuais na proposta dos "três trilhos" para essa negociação. O primeiro trilho, dentro da Alca, permitiria a negociação de acordos bilaterais sobre acesso a mercados de bens e de serviços, o que abriria as margens a um acerto direto entre o Mercosul e os EUA. Nesse ponto, todo o governo está de acordo.

O segundo trilho envolveria a transferência dos tópicos mais polêmicos - medidas antidumping, subsídios à agricultura, regras sobre serviços, propriedade intelectual - da Alca para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Apoiada por todo o governo inicialmente, esse ponto mudou de cores em El Salvador, onde representantes dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento tiveram acesso impedido por diplomatas a uma reunião em que o Brasil propôs a retirada integral desses capítulos da Alca. O terceiro trilho, portanto, tenderia a ficar mais leve que o originalmente proposto.

A exposição brasileira gerou mal-estar entre as representações latino-americanas. Os negociadores americanos permaneceram em silêncio, segundo uma fonte disse ao Estado. "Quem cala consente", rebateu Amorim, ao comentar a reação.

O chanceler insistiu que não pretende se embrenhar em um debate sobre "formalismos" na Alca. O Brasil, afirmou, poderá até aceitar acordos sobre investimentos e os demais temas "sistêmicos" nesse trilho, desde que não ultrapassem as atuais normativas da OMC. Entretanto, ressaltou que prefere se concentrar em um acordo sobre acesso a mercados entre o Mercosul e os EUA e em uma discussão "substantiva" dessas mesmas regras na Rodada Doha. "Não quero dizer que não haverá esses acordos. Mas o lugar certo deles é na OMC."

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