O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai divulgar nos próximos dias a posição do governo sobre os produtos geneticamente modificados e a biotecnologia no país. Ele recebeu nesta quarta-feira à noite o relatório com o resultado das discussões do Grupo de Trabalho Interministerial que discutiu o assunto. Lula vai examinar as conclusões e emitir um posicionamento oficial.
Os pontos mais polêmicos da proposta tratam sobre a liberação do plantio de alimentos geneticamente e sobre a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio).
O plantio dos chamados transgênicos é o maior alvo de pressões. Enquanto institutos de pesquisa e grandes indústrias brigam pela liberação, por causa das vantagens comerciais e científicas que os organismos modificados podem oferecer, ambientalistas insistem na proibição – alegando que os transgênicos podem prejudicar o meio ambiente e a saúde humana. Em meio às discussões, impasses técnicos também atrasam a definição.
Outro ponte de impasse reside na real competência da CNTBio para realizar estudos de impacto ambiental antes da liberação do cultivo de alimentos geneticamente modificados no país. Ainda não está definido se a comissão será conclusiva (com poder de veto) ou apenas consultiva. A composição do grupo também é indefinida.
"Depois de receber o relatório sobre transgênicos preparado pelo Grupo de Trabalho Interministerial, o presidente vai examinar as suas conclusões para, então, tomar uma decisão a respeito do tema", avisou o porta-voz da Presidência, André Singer.
O presidente discutiu o tema nesta quarta-feira com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Guido Mantega (Planejamento), Humberto Costa (Saúde), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Antônio Palocci (Fazenda), Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Álvaro Augusto Ribeiro (Advocacia Geral da União), além do ministro interino da Agricultura, José Amaury.