Produtores do setor serão os principais beneficiados pelas compras diretas do governo federal. Os produtores de milho serão os maiores beneficiados pelas compras diretas do governo federal, que se iniciam esta semana. Ontem, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luís Carlos Guedes Pinto, anunciou a aquisição de 146,5 mil toneladas de produtos de pequenos agricultores, sendo 76,8% deste volume de milho. O grão, segundo Guedes Pinto será adquirido a preços superiores ao de mercado, em uma faixa que varia de R$ 13 a R$ 19 a saca, conforme a região.
Essas são as primeiras compras de um total de R$ 400 milhões, oriundos do Fundo de Combate à Pobreza, que o governo vai aplicar até o fim do ano para o programa, que faz parte das ações do Fome Zero. O volume atual responde por 15% do que será aplicado. O uso do restante dos recursos será definido até o final de agosto. Para o próximo ano estão orçados R$ 1 bilhão. O programa pretende garantir renda aos pequenos produtores e também recompor os estoques governamentais.
Cada família terá direito a vender ao governo o equivalente a R$ 2,5 mil, precisando para isso provar que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Inicialmente serão adquiridos os produtos em 65 municípios de todas as regiões do País, excetuando-se o Sudeste. Posteriormente, o programa será estendido aos demais estados.
Os preços pagos pelo governo estão próximos ou superiores aos de mercado. No caso do milho, por exemplo, o valor praticado em Mato Grosso atualmente é de R$ 8,50 a saca, enquanto a Conab estará adquirindo a R$ 13. Naquele estado serão compradas 45 mil toneladas do grão. Além do milho, as primeiras aquisições do governo serão de feijão, ao preço de R$ 60 a saca (tipo 3) para o Nordeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, farinha de mandioca, a R$ 27 a saca para o Acre, leite em pó, a R$ 7,50 o quilo no Rio Grande do Sul e arroz, a valores que variam entre R$ 20 e R$ 24 a saca no Maranhão. Preço e local de compra são definidos por um comitê gestor, formado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Extraordinário da Segurança Alimentar.
O presidente da Conab disse que o programa é importante porque garante renda ao pequeno produtor, que, segundo ele, não consegue chegar ao atacadista diretamente e tem sua renda apropriada pelo distribuidor em função da pequena escala. Ele lembrou que inicialmente as compras serão destinadas aos programas sociais do governo, mas também poderão ser utilizadas para a formação de estoques reguladores.
Guedes afirmou que fazem parte das ações do governo também a Cédula de Produto Rural (CPR) Alimento, ou seja uma compra governamental em que parte da receita é antecipada ao produtor, destinado aqueles que não têm acesso ao custeio, e também o contrato de garantia de compra (sem antecipação dos recursos).