A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados vai propor ao governo federal a revisão do aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para o vinho. Segundo o presidente da Câmara, Hermes Zaneti, a majoração do IPI ocorrida em julho atingiu em média 400%, chegando a até 700% para alguns tipos da bebida. “Nos dispomos a pagar até 100% de aumento na média do que estava sendo cobrado anteriormente”. A tributação do setor vitivinícola foi um dos temas tratados na reunião da Câmara Setorial nesta terça-feira (16-09). Segundo Zaneti, a diferença da carga tributária no Brasil na comparação com outros países chega a 30% em média.
Além do alto custo dos tributos, representantes da cadeia produtiva discutiram medidas para enfrentar a concorrência dos importados, que entram livremente no país. Nos últimos dez anos, o consumo de vinho importado no Brasil cresceu 50%. Foi aprovada a criação de um grupo temático que fará um estudo da legislação brasileira sobre vinhos em relação a outros países produtores. “Vamos levantar toda a legislação brasileira e comparar com a de outros países para evitar a concorrência desleal”, afirmou Zaneti.
A Câmara Setorial também solicitará providências da Polícia Federal e da Receita Federal no sentido de coibir o contrabando de vinho na fronteira dos países do Mercosul. “Legalmente é possível importar uma caixa de vinho (com seis garrafas) a cada 30 dias. Mas o que está ocorrendo é chamado comércio-formiga. Ouvimos relatos de pessoas que afirmam que os produtos são contrabandeados da Argentina, Paraguai e Uruguai e repassados para restaurantes brasileiros ”, disse o presidente.
O setor vitivinícola também quer o reconhecimento do vinho como alimento, de acordo com regulamento do Codex Alimentarius, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Zaneti informou que há estudos realizados por universidades e entidades de pesquisa nos Estados Unidos e Europa confirmando os benefícios do vinho. Também destacou que hospitais europeus estariam, inclusive, recomendando dois cálices de vinho por dia a alguns pacientes. “Sabemos que o vinho é antioxidante, pode regular o colesterol e melhorar a circulação”, disse. No Brasil, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul também realiza pesquisas sobre o assunto.
Para ampliar o consumo interno, a Câmara propõe o lançamento de uma campanha institucional para promoção do vinho brasileiro. O consumo per capita/ano é de 1,8 litros, enquanto na Argentina é 40 litros e na França, 60 litros per capita/ano. A idéia é ressaltar a qualidade do produto nacional. Nos últimos cinco anos, o vinho brasileiro recebeu mais de 600 prêmios da Organização Internacional do Vinho (OIV), com sede na França.
A produção brasileira é de 300 milhões de litros, sendo 30 milhões de vinhos finos. A produção de uva chega a 1,2 milhão de toneladas. A cadeia produtiva do setor gera 300 mil empregos diretos e movimenta cerca de R$ 800 milhões por ano.