Nessa segunda-feira, dia 25/05, comemora-se o dia do trabalhador rural, data instituída pela Lei Federal 4.338/1964 em homenagem às pessoas que trabalham no campo e tem como marco a morte do deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, face sua lua pelo direito destes trabalhadores.
A homenagem é mais que justa, haja vista que o trabalhador rural brasileiro é fundamental na complexa e organizada cadeia do agronegócio. Com pesquisadores, empresários e prestadores de serviços, o trabalhador rural tem participação central na liderança mundial do Brasil em relação ao aumento de produtividade, segundo estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos¹.
Se o processo de modernização do campo reduziu a necessidade de mão de obra em larga escala, também melhorou a renda e as condições de trabalho do trabalhador rural de médias e grandes propriedades rurais, que necessitou buscar capacitação.
Igualmente, segundo dados do último Censo Agropecuário² divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a agricultura familiar no Brasil já é a oitava maior produtora de alimentos do mundo. Em 90% das cidades com população de até 20 mil habitantes, ela representa a base da economia local. O estudo ainda aponta que 40% da população economicamente ativa do País trabalha no setor agrícola.
A força do trabalhador rural estimula a economia do país e não por acaso o Brasil ocupa a liderança em diversas atividades, como produção de café, suco de laranja, etanol de cana-de-açúcar e açúcar, sendo também a nação que mais exporta carne bovina, frango, milho e soja.
A mão de obra do trabalhador rural também é central em relação aos 58 produtos e serviços certificados pelo INPI, até outubro de 2018, com reconhecimento de Indicação Geográfica³. O procedimento é usado para identificar a origem quando o local se torna conhecido, ou quando determinada característica do produto ou serviço se deve a sua origem.
Destaca-se ainda a digital do trabalhador rural na produção de alimentos orgânicos no Brasil. Já são cerca de 17 mil propriedades certificadas em todas as unidades da federação, sendo a maior parte da produção é oriunda de pequenos produtores conforme dados do SEBRAE4.
Assim, o Dia do Trabalhador Rural é uma data de celebração para o país, especialmente para reconhecer a sua importância para o agronegócio e participação na responsabilidade do setor em impulsionar a economia nacional.
Tiago Jalil Gubiani é integrante do escritório Wellington Barros Advogados, com sede em Porto Alegre/RS.
1 https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/noticia/2017/05/brasil-lidera-ranking-de-aumento-de-produtividade-com-428-ao-ano.html
2 https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9827-censo-agropecuario.html?=&t=notas-tecnicas
3 https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/22813-ibge-representa-em-mapas-regioes-geograficas-de-58-produtos-e-servicos-certificados-pelo-inpi
4 https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-que-e-agricultura-organica,69d9438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD
