O banco de dados da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB sobre o histórico de produtividade na agricultura brasileira, informa que na safra de 1976/77 a produção de arroz na Região Sul foi de 2.615 kg/ha e para a safra 2005/06 está previsto um rendimento de 6.479 kg/ha; na safra de 1976/77 a produção de soja na Região Sudeste foi de 1.651 kg/ha e para a safra 2005/06 está previsto um rendimento de 2.359 kg/ha; e que na safra de 1976/77 a produção de algodão na Região Centro-Oeste foi de 886 kg/ha e para a safra 2005/06 está prevista uma produtividade de 3.497 kg/ha.
Analisando os dados, constata-se que a produtividade agrícola por hectare, ao longo de 29 safras, aumentou de forma significativa. Resultado que certamente está vinculado ao uso de variedades de alto rendimento, adubo químico, agrotóxico, maquina agrícola, equipamento de irrigação e modernas técnicas de cultivo, que são instrumentos que caracterizaram a revolução verde iniciada nos anos 1960.
Todavia, este aumento de produtividade não significou apenas mais alimentos para a população e maior lucro para o agricultor. Além de suprir as necessidades de uma população que cresceu no último século em ritmo até então não experimentado, a agricultura se tornou base de sustentação econômica para diversos segmentos da economia, como as indústrias de defensivos e máquinas agrícolas, sementes e de prestação de serviços especializados.
Cada setor, ao longo da realização da Revolução Verde, foi se estruturando, consolidando e atualmente um grande número de pessoas, proprietários e funcionários, dependem dos lucros auferidos em cada um.
O mercado de defensivos agrícolas, por exemplo, movimenta no Brasil aproximadamente U$ 4 bilhões de dólares por ano. Sendo a soja, o algodão, a cana-de-açúcar e o milho as culturas mais dependentes, e os herbicidas, os fungicidas e os inseticidas os defensivos com maior participação neste mercado.
Em recentes Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, questões relacionadas ao custo da produção agrícola no Brasil e ao endividamento dos produtores rurais foram abordadas, e discutiu-se, embora de maneira não muito aprofundada, o equilíbrio da repartição dos lucros da produção agrícola.
Os representantes dos agricultores argumentaram que os produtores rurais são os que menos se apropriam dos lucros e que, diante do preço elevado dos produtos e equipamentos utilizados no processo produtivo, não é raro o agricultor ter prejuízo com seu trabalho. Os representantes de outros setores procuraram justificar a situação de diversas formas, e além de problemas relacionados ao cambio e à elevada taxa de juros, apresentaram outras justificativas, por exemplo: os representantes das indústrias de defensivos agrícolas, apontaram a morosidade e o custo dos registros de agrotóxicos como principal causa do preço elevado dos defensivos agrícolas no Brasil, que compõem significativa parcela do custo de produção da agricultura; já os das indústrias de máquinas agrícolas, atribuíram ao elevado preço do aço no mercado internacional o aumento do preço das máquinas; o preço do aço no mercado internacional também foi o argumento utilizado para justificar o aumento de preço do calcário, cuja produção utiliza martelos de aço.
Diante, portanto, do que até aqui foi argumentado, verifica-se que com a recente introdução das biotecnologias provenientes da engenharia genética na agricultura, que permite a construção de plantas resistentes a insetos, vírus e a herbicidas, o setor de defensivos agrícolas seguramente será o que mais perderá mercado.
Boa parte do lucro da produção agrícola que atualmente é granjeado pelas indústrias de defensivos tende a ser abocanhado pelas fábricas de organismos geneticamente modificados – OGM, por meio da cobrança da taxa de tecnologia. O que certamente não ocorrerá sem uma grande disputa política de bastidores e de mercado, pois não é comum um setor abrir mão de significativa fatia de um mercado mundial bilionário de forma pacífica.
Diante desta nova alternativa que está se tornando disponível no mercado, ao agricultor, principalmente por meio de parcerias com suas instituições representativas, cabe promover um estudo rigoroso do custo de produção, utilizando as tecnologias disponíveis, para poder optar de forma consciente sobre qual tecnologia vai comprar no momento de produzir.
Trata-se, portanto, pelo menos neste momento de disputa por mercado, de uma oportunidade que o agricultor tem para incentivar a concorrência, reduzir o custo de sua produção e aumentar a margem de lucro, exercitando a velha prática da pechincha.
Brasília, 22 de agosto de 2006.
Reginaldo Minaré
Advogado e Diretor Jurídico da ANBio
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