A agropecuária familiar no Brasil possui importância fundamental na geração de renda, empregos e principalmente na produção de alimentos; segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente em nosso país há cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos agropecuários de caráter familiar, correspondendo a 80% do total, responsáveis pela ocupação de cerca de 70% da mão-de-obra na área rural dos municípios brasileiros.
Tais unidades produtivas respondem por 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos e dos frangos, 52% do leite, 49% do milho e 31% do arroz produzidos no Brasil.
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE) publicou, em dezembro de 2004, uma pesquisa sobre as cadeias produtivas da agricultura familiar no Brasil, e concluiu que no ano de 2003 o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário brasileiro correspondeu a 9,3% do PIB total, sendo que a agropecuária familiar teve participação de 3,6% do PIB nacional, representando 38,71% do PIB agropecuário. Isto é, naquele ano o valor total da produção agropecuária comercial foi 1,6 vez maior do que o valor total da produção agropecuária familiar.
Um fato que chama a atenção refere-se à relação do valor da produção com o que se recebe de crédito agropecuário oficial. Enquanto que para a agropecuária familiar foram liberados R$ 2,3 bilhões para a safra 2002/2003, a agricultura comercial recebeu R$ 27,6 bilhões, isto é 12 vezes mais recursos.
Na safra 2003/2004, os agropecuaristas familiares acessaram R$ 4,5 bilhões e a agropecuária comercial R$ 33,5 bilhões (7,44 vezes mais); para a safra 2004/2005 a previsão é de R$ 7,0 bilhões e R$ 39,45 bilhões, respectivamente (5,64 vezes mais). Entretanto, vale ressaltar que, em geral, a previsão para a agropecuária familiar é maior do que é efetivamente liberado. Para a agropecuária comercial ocorre o contrário: a liberação é maior que a previsão.
A Embrapa Pantanal, sabendo da importância da agropecuária familiar para a região onde se insere, tem realizado atividades de pesquisa e transferência de tecnologia para este segmento, em especial nos Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos municípios de Corumbá e Ladário, MS.
Hoje, nas citadas localidades, há sete Projetos de Assentamento, perfazendo o total de 1.158 famílias, ocupando uma área de 32 mil hectares. A estimativa é que residam nessas comunidades em torno de 5.790 pessoas, ou seja, cerca de 5,6% da população dos dois municípios. Deve-se citar que foi desapropriada em Corumbá uma área onde serão assentadas mais de 300 famílias.
Apesar de inúmeros problemas enfrentados, os agricultores familiares assentados nesses dois municípios realizam atividades agropecuárias diversificadas, com relativo grau de importância no abastecimento dos comércios locais. Destacam-se como principais produtos agropecuários nos assentamentos rurais: leite, frangos e ovos, além de hortaliças, feijão e mandioca.
A agropecuária familiar ainda conta com menos apoio em se comparada à agropecuária comercial, mas, o Governo Federal tem demonstrado uma preocupação crescente para com o segmento, com o aumento na alocação de recursos, que se reflete em crédito, assistência técnica e pesquisa.
Os órgãos oficiais de pesquisa e extensão rural têm aumentado esforços, no sentido de criar técnicas de produção e metodologias de assistência técnica mais adaptadas à complexa realidade dos agropecuaristas do país. Porém, dada a importância da agropecuária familiar no Brasil, seja na ocupação de mão-de-obra rural, ou na produção de alimentos, é necessário aumentar ainda mais o aporte de investimentos. Há de se destacar que, mesmo com os avanços conquistados nos últimos anos, apenas cerca de 25% do agropecuaristas familiares acessaram crédito agropecuário oficial na última safra.
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Frederico Olivieri Lisita ([email protected]) é pesquisador da Embrapa Pantanal e mestre em Administração Rural/Desenvolvimento.
