Na agricultura familiar, a produção acontece em pequenas propriedades. Para ser enquadrado como agricultor familiar, a propriedade deve ser igual ou inferior a 4 módulos fiscais, cujo tamanho difere entre municípios. Em Londrina, por exemplo, um módulo corresponde a 12 hectares, e em Sorriso, a 90 hectares. https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal. A mão de obra é principalmente familiar e os instrumentos de trabalho costumam ser simples, embora haja produtores familiares que já utilizam equipamentos mais sofisticados.
É por meio desse modelo econômico que cerca de quatro milhões de famílias brasileiras (IBGE) sobrevivem em todas as regiões do país. A baixa renda é um fator limitante para a modernização do processo produtivo, via utilização de novas tecnologias, que constitui o principal instrumento de transformação do campo.
Segundo a ONU, são 500 milhões os produtores rurais familiares no mundo, perfazendo 90% de todas as propriedades agrícolas do Planeta e que respondem, em termos de valor, por 80% da produção mundial de alimentos (https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X2100067X?via%3Dihub). No Brasil, são cerca de 4 milhões os estabelecimentos rurais familiares (50% ficam no Nordeste), respondem por 74% da mão de obra empregada no campo e geram 38% do PIB agropecuário nacional, com faturamento de 54 bilhões de reais anuais, segundo a Embrapa.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, emprega mais de 10 milhões de pessoas e responde pela produção de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor responde, também, por 50% das aves, 30% dos bovinos, 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno.
O agricultor familiar é regularmente citado como adotante de baixa tecnologia, porque não utiliza muitos insumos de produção: fertilizantes e agrotóxicos, por exemplo. Mas, menor uso de insumos não necessariamente indica baixo uso de tecnologia. O manejo integrado de pragas e doenças, por exemplo, defende o uso criterioso de pesticidas para reduzir os custos e aumentar a renda, assim como diminuir a contaminação ambiental. Neste caso, utilizar menos insumos indica uso de alta tecnologia e não o contrário, pois é alcançado através do monitoramento e consequente utilização de estratégias de manejo, como produtos químicos no momento mais adequado. Este fato é verificado na figura abaixo, na qual se percebe que a aplicação dos conceitos do MIP permitiu a redução do número de aplicações em Unidades de Referência Técnica (URTs) em relação ao entorno (Ent.), conduzidas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), com apoio da Embrapa, nas regiões do estado descritas no Gráfico 1.
Gráfico 1. Aplicações de inseticidas em URTs e no seu entorno (Ent.). Dados IDR- Paraná e Embrapa Soja.
A inovação tecnológica é uma necessidade para alcançar o sucesso no campo e algumas tecnologias podem ser viáveis para o agricultor familiar, em decorrência do seu baixo custo, como exemplo, os inoculantes. Observa-se que agricultores de qualquer categoria podem se beneficiar de um conjunto de tecnologias de baixo custo e aprimorar seu modo de produção no campo. Além disso, o governo trabalha com uma série de políticas públicas para reduzir o êxodo rural (PRONAF, PNAE e PAA, entre outros), buscando maior eficácia da produção familiar, facilitando crédito e assistência técnica.
Contudo, dados do Censo Agropecuário de 2017 apontam que, embora sejam 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, as pequenas propriedades ocupam apenas 23% da área destinada à agropecuária. Este cenário indica que tem sido difícil para um pequeno produtor ampliar o espaço de cultivo e expandir sua atuação dentro do mercado. Além disso, a instabilidade econômica tem impactado severamente nas políticas públicas acima indicadas, tornando o agricultor familiar ainda mais frágil economicamente.
Ser agricultor familiar de sucesso é difícil, mas não impossível.
