Apoio financeiro a pequenos produtores para que esses se mantenham no campo, agroenergia, programas para agregação de valor aos produtos, segurança dos alimentos, todos esses são pontos obrigatórios em qualquer programa político direcionado ao setor agropecuário, seja no Brasil ou em qualquer país do mundo.
Mas a eleição de Barack Obama para assumir um dos cargos mais importantes do planeta, além da intrínseca quebra de paradigma que ela representou, também, ao menos nas propostas, tem mostrado que a quebra de paradigma não se limitará a chegada de um Afro-descendente a Casa Branca.
Na página eletrônica da campanha pode-se ter conhecimento das propostas dos Democratas para os vários setores, entre eles o que eles denominaram de “rural”. Entre as várias políticas e programas propostos, destacam-se dois que causam surpresa por se tratarem especificamente das produções animais e sua relação com o ambiente, são eles:
• A Agência de Proteção Ambiental irá monitorar e regular intensivamente a poluição originada pelas grandes criações de animais, penalizando aquelas que violarem os padrões estipulados para manutenção da qualidade da água e do ar. Uma das estratégias utilizadas será concentrar os esforços no controle local de geração da poluição;
• Reavaliar os financiamentos do Programa de Incentivo a Qualidade Ambiental para as grandes criações de animais, estabelecendo regras restritas para o tipo de propriedade que poderá captar os recursos do Programa. O conceito vigente será o de que as grandes criações, como grandes poluidoras, deverão pagar com recursos próprios para atender as exigências legais.
Em termos de propostas, nada de novo. Intensificar o cumprimento da lei e ter como princípio, quem apresentar grande potencial poluidor será mais controlado e deve arcar com os custos inerentes a este potencial, são estratégias utilizadas por vários países ao redor do mundo, incluindo o Brasil.
A inovação das propostas está no fato de estas citarem especificamente as grandes produções animais, ou seja, o novo Presidente tem conhecimento da magnitude do risco ambiental que estas representam e dos conflitos existentes nos vários Estados Americanos onde cotidianamente a comunidade que vive ao redor destas as contestam quanto aos seus passivos ambientais, principalmente os relacionados à emissão de gases e odores e poluição das águas.
Neste momento a própria Agência Ambiental Americana está promovendo uma consulta pública a fim de atualizar a legislação relacionada ao licenciamento ambiental das grandes criações animais. Uma prática que será exigida de todas as criações é a elaboração de um plano de manejo de nutrientes da propriedade.
O que podemos aprender com tudo isso?
Sem dúvida a primeira lição é que a resolução dos problemas ambientais relacionados à produção de animais deve ser coordenada pelo Estado, pois este tem como prerrogativa máxima zelar pelo bem-estar da sociedade, portanto esta resolução não pode ser responsabilidade de um elo da cadeia produtiva ou do mercado.
A segunda lição e que esta resolução para acontecer precisa estar baseada em políticas e programas, com metas de curto, médio e longo prazo e que um sistema fiscalizatório sólido e uma legislação ambiental dinâmica e pautada no conhecimento técnico-científico são preceitos básicos para que as coisas aconteçam e quando acontecerem causem poucos conflitos.
A terceira lição é que os políticos brasileiros devem tomar isso como exemplo e ter a relação produção animal/ambiente como uma de suas bandeiras de atuação. Infelizmente, para maioria dos políticos nacionais, essa atuação de limita a solicitar o afrouxamento das leis, sem base técnico-científica alguma e muitas vezes defendendo interesses próprios e/ou de setores.
O Brasil já desempenha e desempenhará importante papel como produtor de proteína animal para o mundo. Relatório divulgado pela Comunidade Européia nesta semana conclui que o país será responsável por 30% das exportações globais de carnes em 2017.
Com qual condição ambiental queremos atingir esta porcentagem é uma decisão que deve ser tomada agora. Então serão traçados os programas e políticas para que em 2017 sejamos o maior produtor de proteína animal do mundo mas também um dos maiores detentores de recursos naturais em quantidade e qualidade.
A eleição de Obama foi comemorada em várias partes do mundo pela revolução que ele representou. A produção animal mundial passa por uma revolução, mas nesta o Brasil é o personagem de destaque. Já temos um histórico de conflitos entra as produções e o ambiente (Amazônia com a pecuária de corte, Sul com a suinocultura, Nordeste com a carcinocultura, etc.). Nós AINDA podemos mudar!
Julio Cesar Pascale Palhares
Pesquisador da Embrapa Suínos e Aves
