Carta Conjuntura - Nação indígena ou cidadãos brasileiros?

O produto originário de um ESTADO que permite a consumação de uma injustiça jamais será SUSTENTÁVEL.
Retirar produtores eficientes e produtivos de uma terra para colocar outros cidadãos, é ECONOMICAMENTE INVIÁVEL.
Se estes produtores originais receberam ou compraram estas terras de um Estado competente e soberano, e as mantém pacificamente, é ILEGAL.
Se os primeiros já cumprem uma legislação ambiental preservacionista, e os que virão não são obrigados a ela, trocá-los é AMBIENTALMENTE INCORRETO. Se estas terras estão adaptadas à produção dos primeiros e não servirão sequer para a subsistência dos segundos, é ESTRATÉGICAMENTE INCORRETO.
Se esta mudança de posse criará um preconceito racial e fomentará ódio entre cidadãos brasileiros que perdurará por várias gerações é SOCIALMENTE INJUSTO.
Se esta política de simples troca de posse e domínio prejudicará toda população de uma região, inclusive aumentando violência e não solucionará problemas das comunidades indígenas, implementá-la é um ERRO.
Se uma comunidade tentar formar uma nova nação dentro do território nacional, seja ele de descendentes de italianos, de africanos, de americanos ou de indígenas, o Estado Brasileiro tem dois caminhos: expulsar estes grupos do país ou reconhecer o território deste projeto de nação e abrir mão de parte de sua soberania.
Este definitivamente não é o caso em questão, a grande maioria dos cidadãos de origem indígena tem orgulho de ser BRASILEIROS, falam e escrevem nossa língua, votam e torcem pela seleção brasileira.
A questão indígena no Brasil se tornou um grave problema social não menos importante que a situação de cidadãos que habitam o COMPLEXO do ALEMÃO, a FAVELA da ROCINHA no Rio de Janeiro ou o SEMI-ÁRIDO NORDESTINO. Respeitando as proporções, a solução deve ser encarada como uma responsabilidade de todos brasileiros. Deve se levar em conta que a responsabilidade que recai sobre produtores próximos ao conflito é proporcional à condição de cidadãos brasileiros, nem mais nem menos. Transformar questões indígenas, com séculos de políticas equivocadas, em simples disputa territorial é no mínimo uma grande irresponsabilidade. A maior parte do tempo e do dinheiro destinados para a FUNAI são gastos nestas disputas TERRITORIAIS.

Se partíssemos do ponto de vista de lideranças que estimulam esta política EXPANCIONISTA da FUNAI, para solucionar os problemas de favelados no Rio de Janeiro, o primeiro passo seria desalojar condomínios e hotéis próximos destas comunidades para que pudessem redistribuir estas moradias!
Terra para este grupo de BRASILEIROS descendentes de índios é o que eles menos precisam. Precisam de saúde pública, de saneamento, de escola, de tratores, de museus, de financiamentos, de tecnologia, de emprego, de DIGNIDADE e de PAZ. Precisam e querem prosperar dentro de um conceito ocidental contemporâneo. E o Brasil precisa deles.

Porém a política desenvolvida hoje pela FUNAI é preservacionista e não progressista. O conceito é o seguinte: para preservar cultura e costumes, estes cidadãos brasileiros são obrigados a viver como viveram seus antepassados. Em uma era pré-colombiana. Isto significa ficar fora da internet, do telefone, da roda, da ORDEM e do PROGRESSO! O índio brasileiro quer colaborar com a consolidação do Brasil, mas também quer ser beneficiado com sua prosperidade. É inocente imaginar que estas famílias querem abrir mão deste presente em nome de um conceito romântico preservacionista e ultrapassado.
Hoje a situação destas comunidades é caótica e deve ser resolvida com a participação de toda a sociedade brasileira, e não com o sacrifício de produtores que cumprem seu papel social. Aumentar suas reservas ou criar outras com o atual modelo, além de não resolver, aumenta o problema para as futuras gerações.
Estes brasileiros descendentes de índios não devem ser tratados como cidadãos de segunda classe, inimputáveis, aprisionados a um assistencialismo, confinados em guetos e condenados a um futuro miserável.
O que é importante é preservar a cultura ancestral indígena e seus costumes o que definitivamente não se faz agora.
Retirar famílias que há mais de 100 anos produzem e convivem em paz para assentar novos cidadãos em suas terras estimula a discriminação racial, desestrutura o sistema produtivo, gera prejuízos sociais e financeiros no campo e nas cidades. Aumenta a violência e diminui índices sociais mudando definitivamente o destino de uma região.

Este conceito de justiça retroativa é tão irresponsável quanto à política da FUNAI que criou estas verdadeiras bombas relógio para as regiões que preservaram suas aldeias.
Esta política de assentamento foi consumada várias vezes na história, sempre em nome de nobres causas. Na Bósnia, na África, na Alemanha, na Palestina... Nunca deu certo. E sempre abalou a SOBERANIA destas nações!
A gradativa melhora de todos os índices sociais e a garantia de pleno emprego é uma alternativa que em médio prazo pode resolver o problema das comunidades indígenas. Com a implementação de políticas públicas federais com transparência, e apoio estadual e regional, poderemos construir um futuro de oportunidades para todos. Sem recorrer a demarcações inconstitucionais e injustas!
Neste momento que escrevo, o estado Brasileiro do Mato Grosso do Sul vive uma situação em que o descumprimento da constituição pode desencadear um conflito armado. A falta de atuação do Governo no amparo de seus cidadãos diminui a confiança na SOBERANIA desta NAÇÃO.
Grandes injustiças são cometidas quando o Estado Democrático de Direito é quebrado. As decisões que tomarmos agora determinará se olharemos no futuro uma família de índios como cidadãos brasileiros ou como uma ameaça.
Artigo originalmente publicado no site da Scot Consultoria.
*Pecuarista, formado em direito, realiza recria e engorda com integração lavoura e pecuária na Fazenda Nossa Senhora das Graças em Caarapó-MS.