Participei no dia 9 de outubro de 2013, do evento “Fórum Estadão Regiões”. Este em particular, tratou da Região Centro-Oeste do Brasil e contou com a presença dos governadores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do vice-governador de Goiás. A importância do evento foi discutir sobre os principais desafios ao desenvolvimento regional dentro do contexto nacional. E, sem dúvida, a região Centro-Oeste é muito relevante, já que responde por 50% da produção de grãos do país, além de sua agroindústria crescente.
Considerando que o PIB do agronegócio de 2012 alcançou a cifra de R$ 989 bilhões e que a estimativa da CNA para este ano é de crescimento de 5%, o PIB do setor deve somar R$ 1,038 trilhão em 2013 e responder por 23% de toda a riqueza gerada no País. Neste contexto, seja por fornecer em abundância a proteína mais barata do mundo para produção de carnes, seja porque a cada ano aumenta sua importância na balança comercial.
E por falar em balança comercial, segundo dados do SECEX/MDIC, o complexo soja respondeu em 2012 por 10,8% dos produtos exportados pelo Brasil, perdendo apenas para minérios com 13,7% e petróleo com 12,8%. Mas ficamos a frente de cadeias importantes como de carnes 6,3%, açúcar e etanol com 6,2%, papel e celulose 2,7%, café 2,7%, equipamentos elétricos 1,9%, calçados e couros 1,4%.
É importante ressaltar que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás produziram juntos 46,6% da soja brasileira na safra 2012/13. Olhando para o futuro, em 2022/23 devemos estar plantando soja em pelo menos 37 milhões de hectares, sendo que a região Centro-Oeste deve responder por mais de 50% desta produção, ficando clara a sua importância para o Brasil.
Mas, como foi muito bem colocado no fórum, o fato da região central do Brasil estar distante 1.500 km dos portos, em média, traz grandes desafios e que precisam ser equacionados. Fora o vice-governador de Goiás, que deixou uma imagem de que a logística do seu estado vai bem, os governadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso deixaram clara a urgência de se construir ferrovias para dar vazão à produção destes estados. Sobretudo porque além de soja, o Centro-Oeste também se consolidará como importante fornecedor de outros produtos essenciais para o Brasil e para o mundo, como carnes, celulose, açúcar, etanol, milho e algodão.
Durante o debate, uma das reclamações dos governadores foi de que a Lei Kandir não retorna tributo ao estado. Mas me permito discordar, uma vez que estes estados são defensores do incentivo fiscal para atrair empresas e indústrias, dando descontos tributários de até 100% para uma nova indústria que queira se instalar no estado. E fazem isto, pois tem o ganho indireto na criação de empregos e investimentos, sem falar que se não dessem o incentivo a empresa não viria e, com isso, não haveria nem tributos, nem investimentos e muito menos empregos.
A mesma lógica serve para a Lei Kandir, a qual possibilitou que o Brasil central produzisse em uma situação que seria impossível se plantar soja, sem nenhuma logística, distante 1.500 km dos portos, transportando por rodovias em péssimas condições. Imagine se ainda pagasse ICMS sobre a produção. Portanto, esta lei foi uma forma de compensação pela falta de infraestrutura e garanto, se o governo fizer ferrovias, hidrovias e portos condizentes com nossa produção, poderíamos rever esta lei. Mas, enquanto o Brasil estiver neste apagão e os produtores pagarem o mais alto custo de exportação mundial, fica inviável.
Além disso, os governadores não podem esquecer os ganhos indiretos da produção. Pense como seria o Mato Grosso sem a soja, o milho e o algodão, 30% ou mais das cidades não existiriam. Veja o desenvolvimento, os empregos diretos e indiretos trazidos pelo agronegócio ao Centro-Oeste. Ou seja, é a mesma regra do incentivo fiscal dado pelos estados e municípios que tanto o defendem, com a diferença que este foi dado pelo Governo Federal.
Independente das questões fiscais, ficou claro o potencial da região central do Brasil. Mas foi muito bem pontuado pelos debatedores a importância de desburocratizar o Brasil para a atração dos investimentos necessários ao crescimento e a competitividade brasileira. A segurança jurídica aos investimentos, também foi colocada como chave para garantir que esse potencial se concretize. E aí, pesa a questão indígena, em que a cada ampliação de reserva vai se tirando as áreas produtivas. Sendo assim, é preciso resolver de uma vez esta questão.
A região Centro-Oeste possui mais de 20 milhões de hectares altamente aptos a produção de grãos. E todas estas áreas estão hoje com pastagens, ou seja, podemos tranquilamente, produzir 100 milhões de toneladas de grãos a mais nesta região, sem desmatar uma árvore sequer. E o mais importante, em uma das poucas regiões no mundo, onde se pode fazer duas safras no mesmo ano e sem irrigação.
Se de um lado os governadores reclamam da falta de recursos para poder contribuir com a infraestrutura necessária para dar suporte a este crescimento, por outro lado o Governo Federal tem sido inapto e pouco eficaz na execução e finalização das obras que propôs fazer. Quem sabe se disponibilizasse apenas os juros das dívidas destes estados com a União, juros que são de 15% ao ano - os mais caros do mundo! Só o Mato Grosso do Sul paga um bilhão de reais de juros ao Governo Federal. Se fossem obrigados a investir os juros da dívida no estado, sem dúvida em 10 anos a realidade do Centro-Oeste seria outra e os produtores teriam melhores condições de produzir.
