Um dos graves problemas econômicos que o Brasil enfrenta há anos é, certamente, o déficit público. Isso significa que o governo (municípios, estados e União) gasta mais do que arrecada através de tributos. Se considerarmos que basicamente existem três agentes econômicos no sistema – o governo, as empresas e as pessoas – caso algum desses gaste mais do que ganha, a conta automaticamente tem de ser bancada pelos agentes restantes.
E de que forma esse rombo é coberto? São utilizadas as reservas daqueles que gastam menos do que ganham. Basicamente, no caso exclusivo do governo, através de emissão de títulos públicos. O governo emite uma promessa de que pegará o recurso das pessoas e das empresas e pagará no futuro com juros, pré ou pós fixados. A outra forma seria emitir moeda, como já foi feito no passado. No caso dos outros dois agentes, o equilíbrio se dá através do sistema financeiro/bancário, onde quem tem de sobra deixa aplicado e quem opta por endividamento busca crédito.
O fato é que no caso das pessoas e das empresas a princípio o problema não é tão prejudicial para o sistema como um todo. Já no caso do governo os efeitos do desiquilíbrio são devastadores não só para o sistema econômico como para a sociedade. O principal problema é inflação e aumento da taxa de juros. Quanto mais o governo precise se financiar com as reservas do sistema menor fica o saldo disponível para as pessoas e para o setor que produz o que eleva a taxa de juros.
Quanto mais tempo o déficit fiscal permanecer e quanto maior ele for mais difícil será revertê-lo e, para citar um exemplo recente, inevitavelmente poderá se chegar a uma situação equivalente à da Grécia. O país passou anos se endividando e para cobrir a diferença emitia moeda. Entrou na zona do euro, a farra acabou.
O Brasil está desde 2014 no vermelho e o déficit aumenta a cada ano. Isso certamente não acabará bem. Para sermos didáticos, funciona exatamente como um orçamento doméstico. Existe uma renda e a família pode optar por gastar mais do que ganha buscando crédito para a diferença. O limite novamente é a própria renda. Se todo mês faltar recursos e houver empréstimos em todos os meses criando parcelas que vão preenchendo a renda total, em pouco tempo a alavancagem não terá mais espaço. Só para se ter uma ideia da gravidade do caso brasileiro, a relação dívida/PIB ultrapassou, segundo o FMI – Fundo Monetário Internacional, 90%. De forma simplista e sem considerar outras opções mais complexas, o Brasil já preencheu 90% da sua renda com empréstimos.
Para corrigir essa trajetória o Brasil deveria - para ontem - estar preocupadíssimo com as despesas, muito comprometido com eliminar gastos, realizar reformas importantes como a da previdência e outras atitudes que permitam o teto dos gastos se estruturar. Porém, muitas pessoas que estão no congresso defendem, inacreditavelmente, inclusive o aumento dos gastos.
Propõem aumento da carga tributária para financiar a incapacidade de se adequar a arrecadação atual, lembrando que a própria dívida é uma forma de tributação implícita e que prejudica, principalmente, os mais pobres.
Essa ideia é propagada por aqueles que retoricamente defendem os menos favorecidos e o fim da desigualdade quando a desigualdade é alimentada também por esse aumento de gastos.
Fora isso, temos aumento de 16% para o judiciário dado o atual cenário e se qualquer outra categoria tivesse a oportunidade também o faria, ou seja, todos defendem mudanças, todos são contrários as desigualdades de renda ou de classes mas, na prática cada um defende o seu, todos empurram o país para a areia movediça e no final ninguém assume a culpa.
Então, fica a pergunta: quem está preocupado com o déficit público?
