Sabemos que o cenário não é positivo e, a cada semana que passa, sentimos mais os efeitos desta pandemia em nossas vidas. Na economia não é diferente.
Diversos estabelecimentos comerciais já estão fechando, eventos sendo cancelados, empresas aderindo ao “home-office” e demais medidas que afetam em muito o consumo e o giro normal da economia.
Sem previsão exata de quando retornaremos ao nosso ritmo habitual, já se espera uma estagnação da economia e redirecionamento de gastos.
A incerteza econômica afeta diretamente o planejamento orçamentário dos Governos. Gastos com as medidas de enfretamento dessa pandemia, incentivos a setores produtivos, entre outros, se tornaram prioridades nestas últimas semanas. Com isso, provavelmente, alguns programas governamentais, previamente planejados, sofrerão com futuros contingenciamentos. Dentre eles, na pasta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) é um dos itens passíveis de ser contingenciado.
Os recursos do PSR concorrem com os recursos não contingenciáveis, tais como manutenção geral do MAPA e sua folha de pagamento, recebendo, assim, menor prioridade, quando da escolha de quais gastos serão mantidos, na emissão dos Decretos de contingenciamento feitos pelo Governo Federal.
O Governo já contingenciou valores divulgados em diversos planos agrícolas anteriores, por conta de dificuldades econômicas e necessidade de corte de gastos. Com a quase certa forte retração da economia em 2020, devido ao coronavírus, acredito ser muito difícil que se mantenha a expectativa de tentar aprovar um orçamento de R$ 1 bilhão para o PSR, como previsto anteriormente.
Henrique Tresca*
*Fundador do Portal Seguro Rural (www.portalsegurorural.com.br).
Atua no ramo de seguro e resseguro para o agronegócio.
