De Subsídios Agrícolas e Bolsa Família

Diz a cultura popular que há males que vêm para o bem. E é verdade. Mas há, também, bondades que vêm para o mal. Quem não se lembra, por exemplo, dos generosos subsídios oficiais disponibilizados aos produtores rurais nas décadas de 1960 e 1970? Esse mecanismo de apoio governamental pretendia desenvolver o campo, via incrementos na produção de alimentos e no bem estar das famílias dos agricultores, objetivando fixá-las na zona rural, evitando, assim, o êxodo campo-cidade, que já começava a intensificar-se.Mas, na prática, houve distorções nas diferentes linhas de crédito, uma vez que alguns agricultores pouco faziam para garantir uma boa colheita, pois, na eventualidade de uma frustração de safra, tinham os seus prejuízos ressarcidos através do seguro agrícola (componente do crédito concedido), com base no rendimento médio da cultura obtido na região onde residia o produtor que pleiteava o benefício. Além disso, esses produtores desviavam parte do crédito recebido para outras atividades e em suas lavouras adotavam baixas tecnologias de produção, incompatíveis com os rendimentos necessários para alavancar a renda familiar que os colocaria numa melhor posição na hierarquia social.

A prova de que os subsídios não ajudaram a agricultura brasileira, como era desejo do governo de então, está no fato de que o crescimento maior da produção agrícola brasileira ocorreu após a retirada dos subsídios, fato que obrigou o agricultor a inovar ou abandonar o campo. Alguns fizeram isso mesmo e migraram para a periferia da cidade mais próxima, onde hoje constituem um ônus para a sociedade urbana, pois são mão de obra desqualificada e, portanto, mal paga. Marginalizados e no desespero, esses pacíficos trabalhadores rurais poderiam transformar-se em violentos homens urbanos. Mas outros – estes os verdadeiros produtores rurais - cresceram, substituindo a falta dos subsídios com aumentos de produtividade, via adoção de modernas técnicas de produção. Como resultado, transformaram-se em empresários agrícolas bem sucedidos e mudaram-se para o andar de cima da pirâmide social.

Na verdade, para os verdadeiros produtores rurais, o programa dos subsídios agrícolas mais atrapalhou do que ajudou, pois deu sobrevida aos aventureiros do campo que, via subsídios, competiam no mercado, interferindo na formação dos preços dos produtos agrícolas. Como resultado, perdemos todos: os produtores, que não cresceram e o país, que investiu para ter prejuízo.

E a Bolsa Família? Não poderia este programa guardar semelhanças com o dos subsídios agrícolas, acomodando o beneficiário com o pouco que o poder público pode oferecer e assim desestimulá-lo a procurar uma renda maior, fora do programa?

Este benefício foi instituído com o propósito de atender emergencialmente o cidadão sem renda ou com renda insuficiente para usufruir dos direitos mínimos de um cidadão, na expectativa de que depois de certo período ele conseguisse sair da situação precária, arrumar um emprego e liberar a sociedade desse ônus.

Não estamos aqui questionando o programa, pois é dever do Estado socorrer o cidadão desprovido do mínimo necessário para sobreviver dignamente, até que sua situação melhore. O que não se deseja é que a Bolsa Família seja percebida como um bem permanente, resultando na acomodação do beneficiário e sua consequente renúncia a uma renda maior, via emprego com salário e carteira assinada. Renunciar a essa possibilidade para não perder o benefício, é renunciar à própria dignidade e a da sua família.

Não é a regra, mas é comum beneficiários da Bolsa Família se desinteressar por emprego fixo, porque perderiam o benefício. Para esses cidadãos, a bolsa equivale a um tiro no pé, uma vez que ela desestimula a sua ascensão social.

Seria desejável que o novo governo estimulasse a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros, desonerando-os da excessiva carga tributária, o que promoveria a criação de mais empregos, inclusive para os dependentes da Bolsa Família.