A partir do início do ano 2000 desenvolvemos a tese que “descascar o arroz não é um processo de industrialização”, mas sim, ainda um processo da produção e cuja responsabilidade seria ainda do produtor.
Industrializar o arroz seria fazer biscoito bolacha, chips, isto é, transformar o produto. Para facilitar a compreensão, procuramos comparar com o milho, em que, quando éramos menino ainda, há quarenta anos atrás, o nosso pai vendia milho em espiga e, quando um vizinho comprou uma trilhadeira, ele pagava um tanto pela trilha e vendia o milho em grão. Então, pudemos correlacionar, que vender arroz em casca é a mesma coisa que vender o milho em espiga. É um processo atrasado, que não evoluiu ficando semelhante ao da época em que se vendia o milho em espiga.
Quanto ao leque de opções na industrialização do arroz, também precisa evoluir, visto que se come pão até de batata, mas de arroz ainda não. Com a fabricação de outros produtos à base de arroz, o produto chegaria à mesa do consumidor não só na hora do almoço como hoje chega, nas formas de arroz branco, arroz com galinha ou arroz de carreteiro. O arroz teria o seu consumo ampliado como pão, biscoitos e cereais matinais na hora do café e através dos waflers e chips nos lanches e sobremesas.
Do mesmo modo podemos ampliar o raciocínio para o caso dos produtos pecuários, como no caso de pasteurizar o leite e colocá-lo dentro do saquinho, que também não é um processo de industrialização e sim, ainda um processo da produção. A industrialização é fazer queijo, yogurte, requeijão etc. Era considerado indústria quando um pasteurizador era um enorme de um equipamento, importado da Alemanha e bastante caro. Hoje, pelo preço de um carro médio o produtor de leite pode adquirir um equipamento completo e entregar embalado no saquinho para o consumidor. Abater o boi e dividi-lo em pedaços, picanha para um lado, costela para o outro, por este novo modo de ver o agronegócio, também não é industrialização, mas sim é, fazer a linguiça, o salame etc.
Claro que cada produtor não precisa ter o processo do beneficiamento só para si, mas dependendo do seu porte, ele pode ou adquirir os equipamentos em grupos, como nas associações e cooperativas ou via pagamento da prestação de serviços para terceiros.
No final do ano 2000, tivemos conhecimento de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça, de uma lide entre a receita federal e produtores em que o fisco entendia que deveria considerar pessoa jurídica o produtor que beneficiasse arroz e que estabeleceu uma jurisprudência sobre o assunto que estamos tratando. No acórdão referido o STJ teve o seguinte entendimento: “A operação, feita pelo próprio produtor, de descasque do arroz e separação dos subprodutos, tais como farelo, canjica e canjicão, não representa processo industrial. Com isso, o produtor (pessoa física) não se transforma em pessoa jurídica (empresa individual)”.
Agindo da forma que estamos preconizando, no caso do arroz, tem-se um estudo que o fato do produtor deixar de pagar um corretor para vender o arroz para o engenho, mais o lucro do engenho e mais outro corretor para vender o produto para o supermercado terá um acréscimo de 30% de renda no seu negócio. Poderá pagar de 6 à 10% pela prestação do serviço de beneficiamento, baixar 10% para o consumidor e ter um lucro de 10% na operação, o que poderá ser o percentual que está lhe faltando para viabilizar o seu negócio orizícola, nestes tempos de margens apertadas.
Até há pouco o tema beneficiamento da produção não era estudado pelos técnicos, produtores etc., era considerado uma caixa preta. Todos sabem na ponta da língua o custo de produção para implantar a lavoura. Quantos sacos de adubo, de semente e de herbicida, quantas horas máquina para lavrar, discar e colher, porém ninguém estuda o quanto custa para beneficiar o produto, pagar os tributos e faze-lo chegar ao mercado consumidor.
O objetivo deste texto é propor uma mudança de atitude na cadeia de produção, mostrando que os processos mudaram, foram simplificados, devendo então, também serem mudados os conceitos desta fase do agronegócio, de modo que todos os agentes da produção dêem um passo à frente: - o produtor beneficiando a produção e fazendo-a chegar ao consumidor final e a indústria ampliando a possibilidade de transformação e de consumo dos produtos agrícolas, oferecendo outros atrativos a estes consumidores.
