Quem formou um bom patrimônio sabe quão difícil foi conquistar e também preservar tudo o que tem, pois ao longo do tempo certamente foram muitas as adversidades econômicas enfrentadas para o sucesso alcançado. Depois de tudo solidificado e funcionando bem há muito tempo, chega a hora de enfrentar o desafio da sucessão.
Será preciso, como se diz, passar o bastão ou entregar a administração a outra pessoa, pois a capacidade pessoal de cuidar ou de gerir os negócios já está diminuída, e continuar à frente de tudo pode não mais convir. Para operar esta mudança ao menos cinco dificuldades estão sempre presentes.
A primeira é escolher quem vai ser o sucessor e a quem a administração será entregue pois muitas vezes, principalmente no ambiente familiar, existem dois ou mais filhos querendo ou com capacidade de ocupar a administração.
A segunda é aceitar que o novo administrador tem uma visão diferente, o que nem sempre quer dizer uma visão errada, mas somente uma maneira mais moderna de ver e fazer as coisas. Como o novo administrador foi formado em outro tempo, onde os desafios, os instrumentos de negócio, a tecnologia, a legislação, etc., são diferentes das do tempo antigo, é normal que sua maneira de encarar ou de realizar o trabalho é outra. Sendo o novo administrador uma pessoa sábia, certamente ouvirá a experiência do administrador anterior, aproveitando tudo aquilo que for útil para sua nova função.
A terceira dificuldade é fazer uma transmissão de forma plena, no sentido de dar a conhecer à nova administração a realidade jurídica da empresa, o que é conveniente que seja feito através de documentos bem elaborados. Descuidos neste sentido podem trazer surpresas desagradáveis para o novo administrador, com risco para continuidade do próprio negócio.
Quarta, escolher também um bom advogado para acompanhar o processo é outro desafio, pois a sucessão é uma questão jurídica e não somente uma transmissão de cargo no terreno pessoal ou emocional, de modo que tomar os cuidados legais necessários para tudo ir bem é algo a ser considerado. Sucessão implica em mudança do centro do poder e de quem vai exercê-lo, e isto é muito complicado para ser feito sem apoio jurídico.
Por último, a quinta dificuldade dentro da sucessão é decidir se convém ou não constituir uma pessoa jurídica para passar todo o patrimônio para dentro dela, poupando os herdeiros de certos problemas num futuro inventário. Cuidado. Antes de mais nada, é preciso consultar um bom advogado e um excelente contador para saber se isto vale a pena, pois existem muitas histórias dizendo que este caminho não melhorou e só piorou a situação que se queria evitar.
Como a sucessão é uma realidade jurídica inevitável, já que ninguém é eterno, pensar nela e se preparar para realizá-la bem e no momento mais apropriado é o melhor caminho.
Afinal, uma sucessão feita sem os cuidados necessários e no tempo apropriado, pode por a perder em poucos anos um patrimônio que foi conquistado em várias décadas.
Lutero de Paiva Pereira
Advogado sênior da banca Lutero Pereira & Bornelli em Maringá (PR) e Cuiabá (MT) (www.pbadv.com.br). Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro. Autor de 18 livros publicadas na área de Direito do Agronegócio. Coordenador de cursos online no site Agroacademia (www.agroacademia.com.br). Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA).
