Começou pelo Estado do Rio Grande do Sul um movimento liderado pela Via Campesina com apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) objetivando resolver o crescente problema do endividamento rural de pequenos produtores. Seiscentos trabalhadores da localidade de Tabaí caminham com destino a Porto Alegre e pretendem encerrar o ato hoje quando imaginam reunirem-se com outros três mil trabalhadores de outras regiões do Rio Grande do Sul.
Os números do endividamento dos pequenos produtores, segundo divulgou Romário Rosseto, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), são preocupantes. Apenas no Rio Grande do Sul, já somam R$ 5 bilhões e no Brasil o montante chega a R$ 30 bilhões. Desta forma, este endividamento representa praticamente o dobro dos recursos disponibilizados para financiar a safra 2010/2011 num montante de R$ 16 bilhões.
O montante desta dívida é de difícil apuração em função de correções impostas pelas cláusulas contratuais, porém, pelo quadro que se apresenta também no Estado de Mato Grosso, onde testemunhamos as dificuldades por que passam as famílias assentadas, sabemos que a produção é muito pouca e as dívidas são elevadas. Assim, as dívidas anunciadas podem até ser um pouco mais que este valor.
Por outro lado, é inconteste a importância da produção da pequena propriedade para a sociedade. Por ser uma atividade voltada majoritariamente para o mercado interno, é o pequeno produtor o responsável por colocar grande parte do alimento em nossas mesas. Mas com dívidas nestes patamares, não é possível garantir a necessária segurança alimentar aos brasileiros.
Não é necessário recorrer a pesquisas para entender com profundeza esta crise. Tudo começa no processo de seleção dos assentados, onde o principal indicador da reforma agrária é o número de famílias atendidas, sem se preocupar com a aptidão do cidadão a ser assentado. Posteriormente, outro indicador que se encontra é o número de operações do PRONAF realizadas. Estes componentes juntos não poderiam gerar resultados diferentes.
Os pequenos agricultores que ainda conseguem produzir com relativa eficiência fazem parte daquela parcela de assentados que tem realmente origem no meio rural. Sabem lidar com a terra, ou seja, são do ramo, mas mesmo assim, penam para conseguir sucesso, pois nem sempre estão assentados em terras com a aptidão necessária para a produção agrícola.
A assistência técnica é um caso aparte, ela é contratada com recursos que fazem parte do financiamento do PRONAF. Em muitos casos o produtor vê o técnico uma vez por ano e existem casos de assentados que nunca viram os responsáveis por orientá-los, mas eles pagaram pelo serviço. Quando a assistência técnica é pública, a situação não é diferente, pois via de regra, os orçamentos públicos não dão as necessárias condições das empresas atuarem.
Num assentamento no Vale do Araguaia, em Mato Grosso, técnicos da empresa pública de assistência técnica indicaram que a atividade de ovinocultura seria um sucesso naquele assentamento, calcularam a rentabilidade maior que a bovinocultura de corte da região. Porém, os assentados não tinham pastagens e muito menos alimentação suplementar para suas ovelhas e carneiros. Sobrou para os assentados a dívida do financiamento.
Desta forma, cabe aos Governos uma profunda investigação das causas deste triste cenário, imputando responsabilidade a quem couber, afinal, os custos da reforma agrária são debitados a sociedade. Porém, o custo maior é ver caminhões rodando mais de dois mil quilômetros para abastecer populações que moram muito próximas de onde deveriam estar saindo estes alimentos.
Assim é necessário que se faça algo, para que o sonho da conquista da terra, da produção de farturas não termine como um pesadelo da perda de cidadania pelo crescente endividamento.
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