É uma piada já antiga. Dois caipiras estavam conversando, trocando idéia em uma tarde calorenta de domingo. Um pergunta: “Cumpradre, e como vai seu cavalo, que você estava ensinando a viver sem comer?” Ao que o outro responde: “Estava indo que era uma beleza, já estava quase aprendendo a viver sem pastar quando, inexplicavelmente, adoeceu e morreu”.
A par das crises e escândalos que não se extinguem em Brasília, o setor agrícola vê-se “à braços” com problemas que, cumulados, vão tornando a atividade cada dia mais difícil.
Não bastasse os problemas enfrentados pelos agricultores de grãos, agora, pesa sobre o campo o espectro de barreiras protecionistas no mercado comum europeu, com boicote à carne brasileira e, de outro lado, assiste-se a queda das cotações do açúcar, fruto de uma super-produção na Índia, diminuindo drasticamente a rentabilidade daqueles agricultores que dedicam-se ao cultivo da cana de açúcar, justamente a “bola da vez” da agricultura.
Nada disso seria de espantar, ao inverso, faz parte justamente das regras do mercado.
Contudo, o que é grave em nossa estrutura de produção é, justamente, a falta de estrutura. Tal seja, além dos problemas de mercado –que os outros países cuidam de proteger seus produtores- estamos submissos, cada vez mais, ao colapso da infra-estrutura que precisamos para desenvolver.
E, quando se fala em infra-estrutura, é preciso compreender tal não só como as carências de estradas, portos, silos mas também a “ambiência” econômica que cerca e asfixia a produção.
Ora, tomemos, por exemplo, a questão ambiental. Para dizer o mínimo, o produtor vê-se em “enrolado” em um emaranhado de leis, decretos, normativas e portarias. Mas não só. A questão é pior ainda porquanto há órgãos federais e estaduais sobrepondo-se, o que dificulta enormemente qualquer empreendimento. É o IBAMA em primeiro plano, as secretarias estaduais de meio ambiente, as promotorias do meio ambiente, as polícias militares ambientais, etc.. Enquanto o mundo globaliza-se e os mercados mundiais unem forças, aqui, neste país, para se cruzar de um estado para outro, há uma infinidade de trâmites fiscais. Tal enrosco ou inviabiliza o investimento, ou o encarece ou “joga” o produtor na ilegalidade.
A questão tributária é outro espinho para o produtor. Agora mesmo, no Congresso, ofuscado pela crise política da presidência do Senado, tramita a prorrogação da tal CPMF. Certamente, ao que tudo indica, será aprovada. São 0,38% pagos sobre a movimentação financeira. Esta tributação, em cascata e cumulativa, que incide inclusive quando se paga um outro tributo –caracterizando bi tributação-, é perversa e também onera o setor rural.
E se formos pensar na questão de política financeira, que tamanho de “prejuízo” iremos apurar do setor agrícola, com a permanência de uma taxa cambial abaixo dos R$2,00 / dólar ?
Deixando de lado tudo isso, ainda há outro peso não resolvido: a questão da lei trabalhista. Uma legislação arcaica, senil e ultrapassada, inspirada ainda nos ditames de antes da segunda guerra mundial, que mais atrapalha a todos do que beneficia.
De outro lado, na área da infra-estrutura, a lástima não é menor. Falta tudo ao Brasil. Estradas, pontes, portos, logística e, igualmente, os impostos oneram toda a cadeia, tomando o Estado o que é produzido a duras penas. Veja-se –absurdo dos absurdos !- que já se discute a possibilidade de falta de energia para breve.
Passados mais de cinco anos que o mundo cresceu a taxas superiores a 5% ao ano fica-nos o gosto amargo de termos visto a “banda passar” e nada fazer. Nem mesmo as chamadas Parcerias Públicos Privadas (PPP), que seriam solução para investimentos no setor foram implementadas, não saindo do papel ou dos discursos.
Assim, imerso nesta realidade, vê-se o produtor tentando reconstruir de dia o que lhe tomam de noite. Safras recordes sucedem-se, toneladas de grãos são exportadas, toneladas de carne são exportadas e o produtor vê-se sempre “patinando” no mesmo lugar.
E, justamente quando vem do mercado um alento, tal seja, quando se sinaliza que o mercado mundial irá recompor os preços dos produtos agrícolas, o governo ameaça o setor com levantamento das barreiras fiscais para facilitar a importação de –pasmem!- alimentos.
Fica, pois, a impressão que não mais adianta o produtor preocupar-se somente com seus negócios, da porteira para dentro de sua propriedade. Irremediavelmente, quando completa o seu serviço, vê-se achacado e saqueado por toda a conjuntura que lhe é desfavorável.
É um processo de lento estrangulamento do setor. O governo parece que quer ensinar o meio rural a viver sem comer. Já estamos quase aprendendo. Esperemos que este aprendizado não seja o prenúncio da morte.
