Igualdade para as mulheres do campo e da cidade

Por Ariane Leitão
Desde 2007, com a criação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, executa ações para garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o fortalecimento da cidadania. Estimula a igualdade entre mulheres e homens, e promove a universalização do acesso aos serviços públicos para as mulheres. No Rio Grande do Sul, este processo é evidenciado desde 2011, quando o governador Tarso Genro criou a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) gaúcha.
Também em 2011, durante a IV Marcha das Margaridas, em homenagem à líder sindical e símbolo de resistência contra a violência no campo, Margarida Maria Alves, 70 mil mulheres do campo e da floresta se mobilizaram em Brasília. Lá, receberam uma promessa da presidenta Dilma Rousseff: as unidades móveis para atendimento às mulheres em situação de violência.

Hoje, esta promessa é realidade para mulheres e meninas gaúchas. Na última semana, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres apresentou, durante o Acampamento Farroupilha, a unidade móvel destinada pelo Governo Federal ao atendimento das mulheres rurais. Um ônibus adaptado para percorrer, de forma itinerante, todo o interior do Estado.
E, no dia 27 de setembro, com a presença da ministra Eleonora Menicucci, aderiu ao programa "Mulher, Viver sem Violência", uma iniciativa que propõe estratégias para agilizar o atendimento às vítimas da violência de gênero. O maior investimento realizado em políticas públicas para as mulheres na história do Estado brasileiro, totalizando R$ 305 milhões.

A população do Rio Grande do Sul, conforme último Censo do IBGE, é composta por 5.488.872 mulheres. Deste total, 759.365 são residentes na área rural. Um número expressivo de mulheres que precisam ser alcançadas pelas políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual.
Por isso, a SPM/RS desenvolve ações para as mulheres rurais - camponesas, quilombolas, indígenas e pescadoras. Este ano, de janeiro a agosto, o Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM/VAM), por intermédio do Telefone Lilás 0800 541 0803, realizou 2.417 atendimentos. Destes, 307 provenientes de 55 municípios fora da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os números apontam que apenas 13% referem-se às regiões do interior do Estado. Apesar de baixos, os dados não amenizam os índices de violência praticada contra as mulheres das regiões rurais do Estado. Ao contrário, evidenciam a necessidade do diálogo com as mulheres que vivem no campo. Nem sempre a divulgação dos mecanismos de denúncia e proteção, como o Telefone Lilás, chega até elas. O obstáculo da distância não pode ser fator incitante para a falta de conhecimento e da procura pelas políticas públicas.
A violência praticada contra as mulheres do campo precisa sair da invisibilidade. O ciclo de agressões, vivenciado por elas, não pode ser visto com normalidade. A divulgação dos serviços oferecidos pelo Estado e pelos municípios, o recebimento das unidades móveis e a construção da Casa da Mulher Brasileira constituem importantes instrumentos para a reafirmação da eficácia da Lei Maria da Penha. Só assim, aprovisionados de políticas públicas com recorte de gênero, poderemos romper com os rincões do Rio Grande, levando às mulheres o conhecimento sobre seus direitos.
*Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres
Artigo originalmente publicado no site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 30.09.2013