Matemática agrária

"Começo a ter vergonha de ser brasileira". Assim a fazendeira Maria Lúcia finaliza sua dramática mensagem, inconformada com a desapropriação de sua propriedade rural. Não é para menos. Perdeu o direito à terra querida por ter preservado um pedaço da floresta atlântica. A virtude se transforma em pesadelo.

Localizada no município de Selvíria, MS, a fazenda foi vistoriada em abril de 2006 pelo Incra. Sua boa condição produtiva resultou num grau de eficiência na exploração, apelidado GEE, de 135%, superior ao índice exigido, de 100%. É simples entender. O governo estipula índices de produtividade mínimos, para serem alcançados pelos produtores rurais. Se estiverem abaixo deles, são classificados como ineficientes, caindo na malha da reforma. Não era o caso.

Existe, porém, outro cálculo. Trata-se do grau de utilização da terra, chamado GUT. Nessa conta, os técnicos medem quanto da área disponível do imóvel rural está sendo explorada. A lei exige, no mínimo, 80% de exploração agropecuária sobre a área total. Menos que isso, vai para a reforma agrária.

Aqui residiu o problema da fazenda em Selviria. O grau de utilização da propriedade atingiu 68%, abaixo do requerido. Acabou classificada pela matemática agrária como "grande propriedade improdutiva". Será mesmo um latifúndio?

Longe disso. A fazenda é exemplar. Acontece que a avaliação não considerou efetiva a reserva florestal da propriedade. Conforme escrito no próprio laudo oficial de vistoria, a mata virgem de fato existe, facilmente comprovada ao simples olhar. Um tributo à biodiversidade.

Mas não valeu. O governo resolveu desconsiderar a área mantida com floresta. Valeu-se do argumento de que ela, a reserva florestal, não estava averbada, quer dizer, escriturada, no cartório de notas. Numa manobra de caneta, a gleba natural, moradia de bichos, foi incluída no cálculo do GUT como "área aproveitável não utilizada". Quer dizer, virou terra ociosa.

Nesses termos, a fazenda acabou declarada improdutiva. Sua reserva florestal foi menosprezada, simplesmente porque, repita-se, embora real, não constava no papel da escritura, gravada, como o governo quer, com clausura de perpetuidade. A realidade sucumbiu à teoria agrarista.

Acompanhar as palavras da proprietária permite entender o equívoco histórico da reforma agrária brasileira: "estou entre aquelas pessoas que vêm sentindo na pele a fúria arrecadatória de terras pelo Incra". Foi à luta: "por não concordar com essa alegação, e mais ainda, por não pretender perder a minha propriedade para o Incra, especialmente baseado num argumento como esse, fomos (eu e meu marido) pessoalmente à sede do Instituto, em Campo Grande, na expectativa de que pudéssemos reverter tal quadro, uma vez que a reserva florestal existia de fato".