Não falta comida, falta dinheiro para os muito pobres irem às compras. Isso é verdade no Brasil e na maior parte da América Latina. O presidente Lula sabe disso. Mas parece uma novidade para os grandes cérebros da FAO, o organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação. No final de seu convescote regional em Brasília, na semana passada, a FAO assinalou: a insegurança alimentar na região "não se deve exclusivamente a um problema de produção de alimentos". Houve, segundo o informe, um acelerado progresso na produção, nos últimos 15 anos, e "o problema principal é a falta de acesso aos alimentos para a população pobre, por causa do alto grau de desigualdade econômica". A demora em se chegar a essa conclusão mostra a força de velhos mitos e preconceitos no pensamento político latino-americano.
Esses mitos ainda estavam presentes no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de cinco anos, quando ele iniciou seu primeiro mandato. Por algum tempo, ele ainda repetiu a ladainha da prioridade ao mercado interno, como se a distinção tivesse algum sentido para o produtor eficiente. Não tem. Quando a agropecuária brasileira se converteu, de fato, em agronegócio, as crises de abastecimento sumiram. Os primeiros efeitos da conversão já eram sensíveis há mais de 15 anos. O alimento ficou barato, no Brasil, porque a produção nacional se tornou competitiva.
Quem é capaz de concorrer no mercado internacional é capaz, também, de abastecer o mercado interno a preços acessíveis. Isso explica por que o custo da alimentação perdeu peso no orçamento familiar. Desde os anos 90, os principais indicadores de inflação foram reformulados mais de uma vez, não só para se adaptar aos novos padrões de consumo, mas também para refletir o barateamento da comida.
Parte da esquerda brasileira ainda não entendeu esse dado. No começo do primeiro mandato, vários assessores do presidente Lula ainda não haviam abandonado os velhos preconceitos. Alguns não os abandonaram até hoje. Por isso, atribuíam a fome dos pobres à insuficiência da oferta e defendiam a reforma agrária como forma de aumentar a produção e reforçar o abastecimento. Mas o problema não era de produção nem de acesso à posse da terra. Tinha havido uma revolução tecnológica e produtiva no País e muita gente, no Palácio do Planalto e nas suas vizinhanças, não havia notado ou não queria reconhecer esse fato. A política agrária continua dirigida como se a agropecuária brasileira não houvesse mudado e como se as condições de mercado fossem as mesmas de 30 anos atrás.
Não são, e a comemoração do 35º aniversário da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, é uma boa ocasião para se pensar nessas mudanças, nas suas conseqüências e nas políticas necessárias para o País se ajustar às novas condições do mercado mundial.
O presidente Lula causou certa estranheza, há poucos dias, ao descrever como "boa" a atual crise no mercado global de alimentos. Mas ele se referia principalmente às condições da demanda, alteradas em grande parte pela emergência de grandes massas consumidoras na China e em vários outros países. Ele mencionou também o Brasil, e exagerou nesse ponto, mas isso não afeta o sentido geral do argumento. As novas massas não só estão comendo mais. Estão também demandando maiores volumes de comida rica em proteínas e isso abre enormes oportunidades para a produção de carnes e de vegetais conversíveis em rações. O Brasil é um dos países com melhores condições para suprir essa demanda.
Naturalmente, poderá cumprir essa tarefa com maior facilidade se a Rodada Doha for concluída e propiciar a liberalização do comércio agrícola. Também esse fato é desconhecido ou menosprezado por uma parte do governo brasileiro, mais propensa a apoiar a manutenção de esquemas protecionistas, em nome de concepções obscuras de segurança alimentar e soberania alimentar. Os protecionistas europeus provavelmente vibram de alegria quando escutam discursos desse tipo.
Para bem aproveitar a oportunidade, o País terá de resolver com clareza se vai levar adiante a modernização produtiva, com a incorporação de grandes, médios e pequenos produtores num agronegócio orientado para a eficiência. Se for incapaz de fazê-lo, continuará desperdiçando recursos com uma política ambígua e parcialmente comprometida com o atraso. O reforço do orçamento da Embrapa, anunciado esta semana pelo presidente Lula, é um lance na direção correta. Mas não é o fim da ambigüidade.
