Por Marco Antônio Barbosa
Os dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traduzem a triste realidade em que o país se afunda quando falamos de violência. A cada nove minutos uma pessoa foi morta de forma violenta em 2015, o que inclui vítimas de homicídios dolosos, de latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais. Um total de 54.492.
Poderíamos comemorar a redução de 2% em relação a 2014, quando este número foi de 59.703. Se alegrar com as 1.238 vidas salvas no ano passado seria uma visão míope dos fatos, já que nos últimos quatro anos o Brasil matou 23.468 a mais que a Síria, que está em Guerra Civil durante todo este mesmo período. É um abismo entre o discurso de país em desenvolvimento e a prática.
O pior é que mais uma vez vemos a falta de políticas públicas de longo prazo, como investimento em estrutura para as polícias, leis mais duras e efetivas, reestruturação do sistema carcerário e a principal delas: investimento em educação. O mesmo estudo aponta um investimento 76,3 bilhões em Segurança Pública, com um aumento de 62% de 2002 até 2015. Se o dinheiro foi investido, o problema está na forma em que isso se decorreu.
Não adianta ter a verba e não saber usá-la da forma adequada. Sempre é falado em aumento de efetivo, mas não em treiná-lo, em prepará-lo. Em 2015, 3.345 pessoas foram vítimas de ações das polícias, uma taxa de letalidade maior do que Honduras. A culpa é mesmo do policial, se na contramão, 393 policiais morreram, sendo 103 em serviço e 290 fora? Não, sem treinamento, sem remuneração, sem acompanhamento psicológico, entre matar ou morrer, o extinto de sobrevivência sempre falará mais alto.
A justiça continua lenta e morosa. No ano passado, 584.361 pessoas foram encarceradas, 36% em situação provisória, ou seja, 212.178 não foram julgados. Aguardam e lotam cada vez mais as penitenciárias, que também não oferecem nenhuma possibilidade de ressocialização, salvo algumas iniciativas esporádicas.
Também não se leva em conta outro aspecto, como 50% dos alunos frequentando o 9º ano do ensino fundamental estão em escolas localizadas em áreas de risco de violência e que 14,5% dos estudantes brasileiros já afirmaram ter perdido aula por medo da violência. Não damos educação de nível e nem segurança para frequentar as escolas. Como imaginamos acabar com a criminalidade, quando a única oportunidade de uma parcela significativa da população é a própria?
Os números mostram uma melhora, mas não apontam para um planejamento embasado e sustentável. Ações pontuais e desorganizadas não resolvem. Uma redução de mortes na casa de 2% pode ser apenas uma sorte do destino. Um assalto que não acabou em morte, ou uma briga de trânsito onde um dos envolvidos pensou um pouco mais antes de puxar o gatilho. Somente uma gama de ações nos pontos listados acima (polícia, inteligência, legislação, justiça, estrutura e educação) podem realmente começar a derrubar de forma substancial estes números alarmantes e que reflitam na confiança do cidadão no Estado.
O governo tem dinheiro e investe em segurança, mesmo com toda a crise em que vivemos, mas não demonstra, como em muitos outros setores, ter a capacidade de administrar e gerir da forma adequada e que seja realmente efetiva, sem ser apenas para remediar a situação. Mas não podemos deixar de lado a responsabilidade que da cada um de nós cidadãos temos em relação a este cenário. Votar da forma correta, cobrar para que os que forem eleitos cumpram o prometido e participar ativamente de melhorias nas cidades ou comunidades em que vivemos são papeis importantes e que devem ser empenhados por todos. Criticar, sem ajudar nas soluções não servirá de nada.
Quantas pessoas morreram no país enquanto você leu este texto? Quantos ‘nove minutos’ esperaremos para assumir nossos papeis, tanto poder público, quanto população? Somente uma parceria público-privada poderá trazer dados mais animadores para o nosso futuro.
*Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.
