Nesta semana o governo federal anunciou com pompa, em uma cerimônia de muito peso político, na qual estiveram presentes as maiores autoridades da República, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com suas medidas positivas e outras negativas o programa tem a intenção de, já no primeiro ano de implantação, atingir uma taxa de crescimento na casa dos 4,5%.
Muitos economistas consideram a intenção do governo (5% no primeiro ano) muito ambiciosa e um tanto insustentável do ponto de vista da segurança econômica do país. Segundo eles para crescer a taxas próximas de 5%, o Brasil precisa de muito mais do que as medidas do PAC e do que a melhoria dos indicadores macroeconômicos registrada nos últimos anos.
Dentre as medidas positivas do programa encontra-se a chamada desoneração para investimentos, ou seja, redução de impostos para determinados setores da economia, o que apesar de positiva fica aquém das necessidades reais que seria uma redução geral da carga tributária, com conseqüente racionalização do sistema econômico nacional, além da redução drástica dos gastos públicos o que permitiria maiores investimentos.
O PAC contemplará inúmeras áreas, como o setor industrial, energético, informática, construção civil entre outros, o que demonstra a desoneração por setores potencializando a política industrial do país.
O que se pode notar claramente é, mais uma vez, um descaso com o setor agrícola nacional. Dentro das propostas do programa não se vê inserida a agricultura. O agronegócio foi mais uma vez colocado à margem dos investimentos federais.
É sempre bom lembrar que o agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 1/3 do produto interno bruto do Brasil, empregando 38% da mão de obra e sendo responsável por 36% das nossas exportações. É o setor mais importante da nossa economia.
A divisão tradicional entre indústria, serviço e agricultura que já era inadequada ganha com o PAC dimensões ainda maiores de disparidade.
Como principal setor da economia brasileira, o agronegócio merecia uma posição de destaque em qualquer programa de aceleração de crescimento, principalmente no que diz respeito à desoneração setorizada, uma vez que o peso da carga tributária é um entrave ao desenvolvimento da agricultura nacional.
Em sua posse, o presidente Lula dizia: "'Sei que o investimento público não pode, sozinho, garantir o crescimento. Porém, ele é decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado. Estas duas colunas, articuladas, são capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento." Porém sua decisão de deixar a agricultura fora das ações do crescimento econômico demonstra que o investimento público e principalmente o PAC, possui um tom mais político que econômico.
Mais uma vez o presidente Lula deixa claro sua conduta de eterno candidato quando deveria manter a conduta de um chefe de estado preocupado em aumentar a capacidade de produção e, em conseqüência, elevar o crescimento.
