O recente avanço nas negociações entre Brasil e Paraguai sobre o Acordo de Itaipu inaugura uma nova fase nas relações energéticas sul-americanas. A usina binacional de Itaipu, inaugurada em 1984 e responsável por cerca de 8% da energia consumida no Brasil, passou por uma virada histórica com o fim da dívida de sua construção em 2023. Essa mudança permite revisar o Anexo C do tratado – que trata da comercialização da energia – e apresenta ao Brasil uma oportunidade singular de fortalecer sua matriz energética, estimular a industrialização e exercer maior protagonismo regional.
Em maio de 2024, foi firmado um novo acordo que estabelece a tarifa de US$ 19,28 por kW/mês até 2026. A partir de 2027, a expectativa é de que a tarifa caia para algo entre US$ 10 e US$ 12, refletindo apenas os custos operacionais da usina. Mais importante, o Paraguai poderá vender diretamente sua energia excedente no livre mercado brasileiro, sem mediação da Eletrobras, criando uma nova dinâmica comercial na região.
Para o Brasil, essa abertura representa quatro grandes oportunidades estratégicas:
A entrada de energia limpa e barata no livre mercado pressiona para baixo os preços da eletricidade, especialmente para grandes consumidores industriais. Isso fortalece a competitividade da indústria nacional e pode atrair novos investimentos para o país, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul, próximas da geração.
A importação direta da energia excedente paraguaia amplia a resiliência da matriz elétrica brasileira, reduzindo a dependência de fontes mais caras ou intermitentes, como térmicas a gás ou eólicas em períodos de baixa geração.
O apoio do Brasil à participação plena do Paraguai no livre mercado fortalece os laços bilaterais e projeta o país como líder regional em governança energética. Essa posição poderá ser replicada em acordos com Bolívia, Argentina e outros vizinhos, consolidando uma rede energética continental com o Brasil como eixo central.
Com acesso a energia de baixo custo, estados como Paraná e Mato Grosso do Sul podem atrair investimentos em agroindústrias, logística e manufatura, aproveitando a vantagem competitiva gerada por Itaipu. Essa descentralização industrial favorece o desenvolvimento regional e a redução de desigualdades.
Apesar do grande potencial, transformar essas oportunidades em resultados exige ação coordenada e planejamento estratégico. Algumas medidas são essenciais:
A energia precisa chegar aos centros consumidores com segurança e eficiência. Isso exige ampliar e modernizar a malha de transmissão, sobretudo entre o Oeste do Paraná e os polos industriais do Sudeste.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve reforçar mecanismos de fiscalização e garantir segurança jurídica para os contratos no livre mercado, evitando litígios que desestimulem os compradores.
O governo deve estimular a concorrência entre fornecedores de energia, evitando monopólios e criando plataformas digitais de comercialização com transparência e facilidade de acesso.
Aproveitar a energia barata para induzir investimentos nas regiões de fronteira requer incentivos fiscais, melhorias logísticas e qualificação de mão de obra, integrando política energética e política industrial.
O novo acordo com o Paraguai, especialmente a abertura do livre mercado a partir de 2027, representa mais que um ajuste contratual: é uma oportunidade estratégica para o Brasil reformular sua política energética, ampliar sua competitividade e assumir papel de liderança na integração regional. As condições estão dadas: energia disponível, parceiros dispostos e um mercado interno robusto. Cabe ao Brasil transformar esse potencial em crescimento, inovação e soberania energética.
