A 16ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol foi um sucesso! Participação numerosa e representativa, em um clima de retomada da confiança! O mercado do açúcar e do etanol sustentando preços, a evolução tecnológica e os avanços de produtividade se somaram à sensação de rigor fiscal e de previsibilidade que emana do governo Temer. Especificamente no que diz respeito ao etanol, afora todos os ganhos que uma maior presença deste tipo de combustível em nossa matriz energética pode trazer, um dado oficial destacou-se: em 2030 o Brasil estará importando nada menos do que 410 mil barris de gasolina ao dia. A projeção é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou seja, o Governo Federal sabe que precisa buscar alternativas à forte dependência do petróleo.
Com artificialismo na definição dos preços dos combustíveis, avançamos pouco na consolidação definitiva da participação do etanol na matriz energética brasileira. Um atraso que custa dinheiro, mas, acima de tudo, recursos naturais.
A adoção do etanol é considerada um dos principais mecanismos de combate ao aquecimento global, pois reduz as emissões de gás carbônico (CO2). Além disso o CO2 da atmosfera é absorvido pelas plantações de cana-de-açúcar. Até 2014, as emissões evitadas de CO2 pelo uso do etanol combustível já haviam ultrapassado 800 milhões de toneladas de CO2 equivalente, ou seja, recursos poupados! Ao mesmo tempo em que o mundo ia adiante na definição de prioridades aos renováveis, nós recuamos na presença do etanol!
Não podemos esquecer ainda de destacar o potencial de geração de empregos do segmento sucroenergético brasileiro. Ao final do primeiro semestre de 2016, a cadeia produtiva da cana registrou saldo líquido de 4.870 vagas com carteira assinada, uma significativa evolução em comparação ao número verificado no mesmo período de 2015, quando houve a perda de 3.204 empregos formais.
Quanto à balança de pagamentos, a importação brasileira de petróleo em 2016, até setembro, foi de 52.145.570 barris. Isso significou um dispêndio de mais de 2 bilhões de dólares. De outro lado, temos a produção de etanol crescendo anualmente. Um salto de 149.640.918 barris em 2012 para 188.797.160 barris em 2015. A exportação de 217.880.082 barris no ano passado rendeu US$ 7.112.421.345, três vezes mais do que o gasto para se importar o petróleo neste ano. O Brasil tem déficit de gasolina e vocação para o etanol.
Mas não basta apenas boa vontade para fazer do nosso País o produtor do combustível do futuro. A cadeia produtiva precisa de apoio, necessita de previsibilidade econômica para investir, juros acessíveis e controlados para financiar e cenários futuros transparentes para iniciar a moagem da cana.
Isso é possível com governos comprometidos com essa mudança. Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin pratica o menor ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o etanol em todo o Brasil: 12%, metade dos 24% praticados no Rio de Janeiro, por exemplo. Na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, incentiva pesquisas que aumentem a produtividade.
São inciativas como as Mudas Pré-Brotadas (MPB) desenvolvidas pelo nosso Instituto Agronômico (IAC), que são mais resistentes a pragas e diminuem em 10 vezes a quantidade de material utilizado na plantação. Além disso, podem aumentar em até 20 vezes a produtividade do canavial.
O setor necessita também que o Governo Federal estabeleça uma política tributária clara e favorável ao etanol quanto à gasolina, conferindo mais competitividade ao combustível da cana. Não pode mais haver incertezas sobre a regra de competitividade entre o etanol e a gasolina (Cide, Pis-Cofins e ICMS).
Mas é preciso que esta retomada vá além de um alívio momentâneo, precisa ser consistente. Isso depende ainda de ações concretas que devem contemplar também melhorias na infraestrutura para o escoamento da produção. Precisamos de uma política fiscal branda que incentive o setor a investir em sua industrialização - com consequente ganho de competitividade do produto brasileiro no mercado mundial.
É a prova de que o nosso setor é capaz de superar desafios, responder à demanda que surge quando são criadas condições para isso. Temos expertise, terras, sol, água e uma agricultura das mais modernas do mundo. Além da imensa vontade de trabalhar por um Brasil melhor.
É a hora definitiva de fazer do etanol o principal combustível do Brasil – para os nossos veículos, para a nossa economia e para o nosso meio ambiente.
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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