Por Amélio Dall’Agnol¹ e Eduardo Assad²
Em 2009, no contexto da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhague (COP-15), o Brasil assumiu voluntariamente o compromisso internacional de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 36,1% a 38,9% até 2020, em relação ao que se estima emitiria até essa data, se nada fosse feito.
Pareceu uma bravata para muitos observadores internacionais, visto que o Brasil não estava obrigado a reduzir suas emissões de GEE, de vez que ele contribuiu apenas marginalmente com o atual nível desses gases na atmosfera. A responsabilidade maior pela contaminação presente é das nações industrializadas, que por conta disso se desenvolveram, enriqueceram e agora deveriam responsabilizar-se financeiramente pela conta estratosférica da despoluição planetária.
Mas essas nações relutaram na COP-15 para assumir compromissos mais ousados contra as desastrosas consequências das mudanças climáticas e a Conferência caminhava para um impasse, pairando a ameaça de que poderia não haver um acordo entre as partes.
Mesmo não sendo exigido a contribuir, o Brasil, num gesto de desprendimento e boa vontade assinou o acordo para reduzir a sua cota parte na emissão de GEE e com isso buscou inspirar os demais países presentes a fazer o mesmo, evitando, assim, as ameaças das mudanças no clima da Terra.
Posteriormente, o governo brasileiro sacramentou esse compromisso promulgando a Lei 12.187/2009 e suscitando a pergunta: o que fará o Brasil para cumprir com as metas assumidas na COP-15?
Embora o compromisso do Brasil fosse reduzir os GEE no conjunto de todas as atividades econômicas do País, a parcela do leão ficou para o campo, conforme definido no projeto denominado “Plano ABC” (Agricultura de Baixo Carbono), implantado em 2010, logo após o retorno dos nossos representantes de Copenhague.
Esse Plano preconiza a redução de até 166 milhões de toneladas equivalentes de CO2 até 2020, através da recuperação de pastagens degradadas (15.000.000 ha), integração lavoura-pecuária-floresta (4.000.000 ha), plantio direto na palha (8.000.000 ha), fixação biológica de nitrogênio (5.500.000 ha), plantio de florestas (3.000.000 ha) e tratamento de dejetos animais (4.390.000 m³).
O Plano prevê o financiamento (5,0% ao ano) para os agricultores que aderirem ao Plano. Os recursos estão disponíveis no BNDES e no Banco do Brasil. Sua execução, no entanto, está lenta e nesse ritmo as metas não serão alcançadas dentro do prazo. Em parte esse avanço lento do Plano se deve à falta de informações dos agricultores e ao excesso de burocracia, sempre presentes em nosso país, mas que prometem solução no curto prazo.
¹ Eng° Agrônomo em Londrina. ² Engº Agrônomo em Campinas
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