Edvaldo Del Grande*
O Brasil corre o risco de perder a liderança nas exportações de produtos agrícolas por falta de uma política agrícola clara e desonerosa para o setor. O Brasil, depois de se firmar junto aos players globais como força dominante no mercado de commodities, pode mostrar fraqueza pela insuficiência do seguro rural, um dos instrumentos de política agrícola mais importante. O modelo em estudo está no caminho certo, mas é apenas o primeiro passo de uma caminhada que promete ser longa e contra o tempo.
Há muita coisa a ser feita, a começar pelo seguro de custeio e pelo seguro de renda. O governo federal precisa impor normas claras e constantes para dar tranqüilidade aos agentes econômicos e financeiros envolvidos, pois a questão não é apenas rural. É a economia do país que está em jogo. Sem seguro, os investimentos ficam restritos, a produção decresce, há menos oferta de produtos e os efeitos são sentidos no bolso do consumidor.
Para ajudar a estabelecer o seguro rural, foi criado o Fórum Permanente do Seguro Rural com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), seguradoras e ministérios.
A expectativa é viabilizar propostas e ações que resultem na efetiva implementação do seguro. O zoneamento agrícola, nesse sentido, é uma das medidas mais importantes para o avanço das operações de seguro, desde que seja bem feito, dando tranqüilidade às operadoras e contemplando os desejos dos agricultores.
Há dois anos, o Governo discute o percentual de subsídio do seguro agrícola que está limitado a 50%. O impasse começou em 2000, quando as seguradoras descobriram que parte dos recursos do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural havia sido transformada em títulos podres, recebíveis apenas em 2027. O fundo foi lastreado com títulos sem valor imediato, o que desestabilizou o mercado. Com isso, as seguradoras deixaram de fazer seguros para safras de maior risco.
A falta de lastro do fundo de estabilidade expôs as seguradoras, fazendo com que não conseguissem o resseguro no exterior. Dessa forma, elas deixaram de ofertar o produto no mercado. Agora, cabe ao Governo encontrar solução para este fundo uma vez que detém 50%¨do Instituto de Resseguro Brasileiro (IRB).
No início de setembro, foi lançado o Seguro da Agricultura Familiar, que pretende atender 850 mil produtores rurais no primeiro ano de operação e funcionará como seguro garantidor de renda no campo. Com o lançamento da modalidade, esperamos que o Governo enxergue a importância dos pequenos e médios produtores e inclua o seguro para estes produtores.
As conquistas são parciais e ainda não resolvem de todo a questão de cobertura dos riscos agropecuários. É preciso que o Governo seja firme, regulamente o seguro e confie no ajuste do mercado, que virá com a diluição do risco e o aumento do investimento. Deve colaborar ainda para o fortalecimento do mercado, o aumento de seguradoras no Fundo de Estabilidade. Ou seja, o Governo já tem a resposta pronta.
Edvaldo Del Grande é presidente da Coopermota, de Cândido Mota, e diretor do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp)
