Na agropecuária existe o fator de produção TERRA, o que faz uma enorme diferença dos demais setores da economia.
Sem Terra não existe produção agropecuária.
Normalmente a Terra é o patrimônio mais importante de uma propriedade rural, não só pelo seu valor econômico, mas também pelo apego dos produtores à mesma.
É importante diferenciar o patrimônio Terra do Negócio que é a exploração da propriedade.
Terra é diferente do Negócio (Exploração), portanto, existem duas transferências dos pais para os filhos em um processo de sucessão.
As empresas rurais não estão ligadas somente às condições de mercado, economia e clima, mas dependem fundamentalmente de um processo saudável de troca do comando.
Esta transferência envolve pais e filhos nos seguintes pontos entre
outros:
Conciliar interesses particulares e de negócios;
Transmissão de bens e valores;
Disputas, dúvidas, alianças, etc;
Negócio que era de um, passa a ser de dois, três ou mais, dependendo do número de herdeiros;
Atritos entre irmãos;
Separações;
Relação de herdeiros que estão fora do negócio com os que estão no negócio junto com os pais;
Gerações com pensamentos diferentes.
Com todos os pontos acima citados é evidente que um processo planejado de transferência de patrimônio, que mantenha a segurança dos pais, busque manter a unidade familiar e não desestruture o negócio, exige uma liderança forte no comando central deste processo.
O comando central tem que ser exercido pelos pais para que diminua os conflitos que poderão ocorrer.
Fica claro que um processo de sucessão deve ser iniciado quando os pais estão fisicamente e emocionalmente bem, para que possam com a sua lucidez estabelecer a transmissão com justiça e com todas as proteções necessárias para continuidade do negócio e garantia de renda para a unidade familiar.
Os pais não podem ser egoístas em achar que o processo de sucessão só deverá ocorrer após as suas mortes.
É sabido que um processo de sucessão que não foi planejado e que ocorra após a morte dos pais, normalmente se apresenta negativamente nos seguintes aspectos:
Atrito da família;
Descapitalização do patrimônio;
Aumento do valor do custo de transmissão;
Quebra da escala de produção;
Dificuldade em administrar o negócio por causa das brigas;
Muitas vezes ocorre a venda da parte ou do todo da propriedade;
Desagregação familiar;
Decisões que deverão ser tomadas pelos pais para que diminua os aspectos negativos citados anteriormente:
Nunca é cedo para iniciar o processo de sucessão;
Família tem que conhecer o negócio economicamente e financeiramente;
Separar claramente os conceitos da família e da propriedade;
Desenvolver um clima de diálogo para tratar dos conflitos já existentes e dos que podem aparecer;
Conscientizar os herdeiros de que eles vão receber uma propriedade para estabelecimento de uma possível sociedade com o objetivo de manter a escala do negócio;
Não considerar a propriedade da família como única fonte de realização profissional para os seus membros.
Planejamento da sucessão feito no momento certo permite:
Qual a melhor forma de transmissão de Terra de pais para filhos, onde fiquem protegidos os pais e os próprios filhos.
(Testamento, Doações na Pessoa Física ou Jurídica, Venda, etc);
Planejar tributariamente a forma mais econômica de transmissão.
Definir os poderes de administração que garantem a propriedade da terra de forma vitalícia para os pais;
Proporcionar condições para manutenção da unidade familiar;
Estruturar o negócio com possível participação diferenciada entre os filhos que trabalham na propriedade e os que estão fora dela.
Ressaltamos que a diferença só poderá ocorrer entre os filhos dependendo da situação, no Negócio e não na Terra.
Legalmente poderá existir por vontade dos pais um desequilíbrio entre os filhos na quantidade do patrimônio Terra transmitido, mas esta não é a nossa sugestão;
Fracionar a Terra e não o Negócio, o que possibilitaria uma maior quantidade de CCIR, pagar menos ITR, ter uma maior disponibilidade de frações de Terra individualizadas que potencializam uma maior tomada de crédito rural;
Aumento na avaliação do imóvel para efeitos de redução do Imposto sobre o Ganho de Capital (Lucro Imobiliário) na venda de uma propriedade rural.
Fica muito claro que é importante os pais agilizarem o seu processo de sucessão, porque o mesmo só traz vantagens e não tira o poder dos pais sobre o patrimônio.
O processo de transmissão da Terra e estruturação do Negócio da exploração da propriedade começa a ser bastante utilizado pelos produtores rurais que são empreendedores e que pensam na continuidade dos seus negócios passando de uma geração para outra.
“O futuro da empresa familiar é criado pelo que você faz hoje e não pelo que deixa para fazer amanhã.”
