Uma das maiores preocupações hoje presentes no agronegócio recai sobre o planejamento sucessório, que, quando bem estruturado, traz diversos benefícios para a família. Ressalta-se que a elaboração de um planejamento sucessório é de extrema importância, pois em que pese o momento da sucessão oferecer riscos e desafios, o planejamento antecipado faz com que ocorra a transmissão do patrimônio de forma consciente, segura e tranquila, além de proporcionar uma possível menor carga tributária quanto ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Sobre a alíquota do ITCMD, a importância da realização do planejamento sucessório ocorre diante da possibilidade de haver a criação de um novo imposto sobre grandes heranças e doações – Projeto de Emenda Constitucional nº 96/2015 –, em que a alíquota poderá alcançar o teto de 27,5%.
Além disso, o planejamento sucessório antecipado auxilia na economia de tempo pela inexistência de posterior inventário, processo muitas vezes caracterizado por ser desgastante e prolongado, além de minimizar possíveis conflitos entre os herdeiros e facilitar a transição da titularidade do patrimônio para garantir a continuidade do negócio familiar.
Aliada a essa ideia, uma das formas eficazes para a realização do planejamento sucessório é a criação de uma Holding Patrimonial, a qual poderá possuir como sócios os pais e seus filhos, em que o capital social da empresa poderá ser composto pelo patrimônio que a família possui, através da integralização de bens imóveis.
Assim, com a constituição da Holding Patrimonial, é possível a realização da sucessão em vida através da transferência das quotas sociais – constituídas por bens imóveis – dos pais aos filhos. Entretanto, destaca-se que se mal assessorado, o planejamento sucessório pode trazer malefícios à família como o maior custo para a transferência de bens.
Em razão do exposto acima, salienta-se que a simples criação de uma Holding não se caracteriza como uma solução para o planejamento sucessório, ao passo que cada caso deve ser bem estudado e estruturado por profissionais qualificados, a fim de se atingir os benefícios pretendidos com o planejamento.
Ao longo de seus quase 30 anos de trabalho, a Safras & Cifras tem prestado consultoria e assessoria a empresas rurais familiares de todo o país, desenvolvendo serviços que envolvem as relações entre família, patrimônio e negócio. Nossas ações têm transformado um grande número de negócios em sociedades familiares, utilizando novas práticas de gestão, a fim de manter a família unida e o patrimônio protegido, com a certeza de crescimento no presente e no futuro.
Gláucia Heylmann
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Graduanda em Direito
Júlia Silva de Souza
(
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Graduada em Direito
