A legislação brasileira busca proteger os índios, garantindo-lhes o direito às suas terras de origem, onde vivem, onde enterraram seus ancestrais. A Constituição Federal reconhece o direito às terras tradicionalmente ocupadas por eles de forma definitiva. Até aí tudo certo. O que a meu ver está errado, é a estrapolação deste direito, sem limites. Se formos pela vontade insaciável da FUNAI, daqui a alguns anos, no Brasil, ficarão somente os índios, afinal eles já reivindicam 25% do Brasil.
O Constituinte de 1988 quis preservar aos índios, o direito a terra onde viviam, o espaço que ocupavam e que delas utilizavam. O que se buscava na época, era garantir a eles a preservação de sua cultura e que pudessem tirar da terra a sua sobrevivência, mas infelizmente essa visão me parece um tanto romântica, pois o que vemos nas reservas é a miséria de um povo desassistido e sem a chance de escolher um futuro melhor.
O Constituinte de 1988 quis preservar aos índios, o direito a terra onde viviam, o espaço que ocupavam e que delas utilizavam. O que se buscava na época, era garantir a eles a preservação de sua cultura e que pudessem tirar da terra a sua sobrevivência, mas infelizmente essa visão me parece um tanto romântica, pois o que vemos nas reservas é a miséria de um povo desassistido e sem a chance de escolher um futuro melhor.
Eu lanço aqui um desafio: mostrem uma só reserva que foi ampliada e que essa ampliação tenha mudado a vida dos índios. O que temos visto, de fato, são áreas como a Raposa Serra do Sol - que antes da ampliação era rica na produção de arroz e somava menos de 1% da reserva e que inclusive alimentava os índios da região - se transformando em um bolsão de pobreza, com áreas totalmente abandonadas, sem produzir nada e os índios passando fome e indo morar em favelas. E o que é mais paradoxal, muitos índios saíram da região em busca de escolas, serviço de saúde e emprego para eles e suas famílias, como foi noticiado pela revista Veja, na primeira edição do mês de junho de 2011.
Enquanto na maioria dos países os governantes buscam dar condições para que os indígenas se desenvolvam, estudem, progridam, tenham condições de igualdade, preservando sua cultura, respeitando seus rituais, isolando suas áreas consideradas sagradas, para que possam produzir e progredir, no Brasil o governo através da FUNAI faz questão de tratar o índio como uma classe sub-humana.
Na questão da ampliação das reservas indígenas do Brasil, hoje não existem critérios. A demarcação é realizada por antropólogos, com princípios subjetivos e unilaterais, sem preservar o direito ao contraditório e a ampla defesa. Tudo é feito pela FUNAI com interesses muito conflitantes, que por coincidência ou não, as áreas demarcadas coincidem com as importantes reservas minerais do Brasil, principalmente na Amazônia. A grande questão é o que se quer realmente com estas demarcações de reservas indígenas, me parece não ser o de satisfazer os interesses dos índios.
Segundo levantamento feito pela equipe técnica da FPA (Frente Parlamentar de Agropecuária), com base em dados do IBGE e FUNAI, no Brasil somos 190 milhões de habitantes para uma área de 8,51 milhões de quilômetros quadrados. Isso corresponde a 45 mil metros quadrados por habitante ou 4,5 hectares por pessoa. O país tem hoje 517 reservas indígenas que ocupam uma área de 110 milhões de hectares para uma população de 818 mil índios o que dá uma área de 134 hectares para cada índio.
É importante lembrar que dos 818 mil índios, apenas 503 mil vivem nas reservas rurais. Sendo assim, a área disponível é de 218 hectares para cada índio que vive na zona rural. Será que isso não é suficiente? Afinal para a FUNAI eles devem viver sem produzir nada, ou ao menos é o que parece, se alimentando de plantas e frutas nativas, caçando e pescando o que a natureza lhes dá.
Já não bastasse toda esta disponibilidade de área aos povos protegidos, a FUNAI avalia a criação de mais 611 novas reservas indígenas, o que disponibilizaria para estes mesmos índios 25% do território Nacional. Se este absurdo acontecer, cada índio que vive na zona rural terá 500 hectares e se pegarmos o restante do território do Brasil e dividirmos pelos brasileiros não índios, cada um teria apenas três hectares. Para a sua reflexão, nos assentamentos do INCRA os módulos rurais geralmente são de 40 hectares por família.
Estou me aprofundando nestes dados, pois é fundamental que se entenda a importância deste tema. Já temos hoje no Brasil 71% do território totalmente protegido segundo a Legislação Ambiental atual, sendo: Parques e Áreas Indígenas 27%, Reserva Legal 32%, Área de Preservação Permanente (APP) 17%, restando 29% para a produção de alimentos, indústria e cidades, por fim, restam 0,8 hectares por brasileiro. Essa realidade fundiária nos faz refletir que hoje no mundo temos um bilhão de pessoas que passam fome, inclusive muitos dos nossos índios. Como o Brasil irá contribuir como celeiro do mundo se cada vez as áreas disponíveis são diminuídas?
E o que é pior, em um país tão grande e pouco populoso como o Brasil, parece inevitável que veremos, muito em breve, o esgotamento da disponibilidade de terras para a produção de alimentos, o agravamento dos conflitos e mazelas sociais, tendo como mola propulsora deste processo o próprio Governo Federal, que adota uma visão míope da Constituição e da legislação que trata dos direitos dos povos indígenas.
Precisamos respeitar o direito dos índios, mas não podemos fazer isso passando por cima do direito dos demais brasileiros. Não podemos aceitar que as demarcações de áreas indígenas continuem assim, de forma desenfreada e sem critérios, onde famílias são retiradas sem direito a indenização pela terra. O que está acontecendo em Mato Grosso com as sete mil pessoas que vivem na Gleba Suiá-Missú é inaceitável. Estão criando um problema social grave para resolver uma questão não emergencial, ignorando o desejo dos índios e desrespeitando o direito dos produtores. Há inclusive manifestação de caciques xavantes pelo cancelamento da desintrusão da gleba e demarcação de outra área, ou seja, sinal claro que queriam partir para um entendimento.
O estranho é que aumentam as reservas, mas a cada ano cresce o índice de suicídios indígenas. Algo está errado, será que é aumento de reserva que o índio quer? Ou será que o que ele deseja são condições de dignidade humana? Infelizmente ninguém está satisfeito, nem os índios e nem os agricultores que tem suas terras demarcadas pela FUNAI, será que precisaremos ver uma grande tragédia para o governo acordar?
