O seguro rural é o principal instrumento de transferência de riscos do setor rural. O produtor contrata este seguro e transfere parte de seus riscos para uma seguradora ou instituição financeira, que por sua vez, também pode repassar o risco tomado para outras instituições (Ex. resseguro).
O seguro agrícola (principal modalidade de seguro rural) abrange a maioria dos riscos que o produtor rural está exposto seja de caráter climático, de doenças e de preços, dependendo de cada país. Em resumo, o contrato de seguro rural tem como objetivo garantir o pagamento de indenizações pela empresa seguradora para o segurado, em função de prejuízos causados aos bens (culturas agrícolas/animais/máquinas agrícolas/etc.), que foram incluídos na apólice, em decorrência dos riscos cobertos também pré-definidos neste contrato.
Com o pagamento da indenização, o que ocorre em qualquer tipo de seguro, principalmente no seguro de faturamento, em que se garante o faturamento esperado do produtor, se garante a produção.
Além de proteger a produção, pois, caso o produtor obtenha uma produção abaixo da esperada que foi definida na apólice, receberá indenização, e a indenização garantirá a rentabilidade do agricultor, garantindo uma renda mínima, podemos incluir que o seguro rural, como parte do seu benefício, estimula o uso de tecnologia no campo e aumento e/ou a manutenção da área cultivada.
Geralmente, quando um produtor passa por uma quebra de safra e não possui seguro agrícola, sua capacidade de investimento é reduzida, seja na safra seguinte ou na safra do próximo ano. Para honrar seus compromissos financeiros, pré-estabelecidos com terceiros antes da safra, será necessária a obtenção imprevista de dinheiro.
Tal obtenção se dará com a venda de parte da sua terra, com a venda de equipamentos agrícolas, com novos empréstimos, entre outros. Isso pode comprometer o potencial de rendimento futuro da próxima safra, pois ele optará por insumos mais baratos e de menor qualidade, suportando o baixo orçamento disponível. No cenário oposto, quando o produtor possuí maior equilíbrio financeiro, ele investe numa semente de alta tecnologia, adubação extra, e outros insumos de maior qualidade, contribuindo para o aumento da produção. Essa capacidade também reflete na manutenção e geração de empregos no meio rural. Um produtor quebrado não contrata, ele demite.
Além dessas funções, o seguro rural também funciona como um indutor de acesso ao crédito rural mais barato, ou seja, com taxas mais atrativas, pois ele reflete a gestão de risco do produtor para com a instituição financeira que reduz seu risco de crédito. Com o seguro, ele garante a oferta de crédito ao fornecer o seguro como garantia de pagamento pela realização de sua atividade para a instituição financeira na qual foi feito o financiamento.
Outro ponto importante sobre a função do seguro rural é a recuperação da economia local baseada na agricultura. Existem regiões que dependem, sob o ponto de vista econômico, quase que exclusivamente do agronegócio. Devido ao seu efeito sistêmico, uma quebra de safra pode arruinar a economia destes municípios. Diminuindo a produção rural, se reduz o consumo de produtos e serviços de outros setores além do agrícola, a exemplo do comércio, aumenta o desemprego e altera a dinâmica social daquela localidade afetada.
Para o governo, por diversos motivos, o seguro rural é um instrumento fundamental na política agrícola. O primeiro, se relaciona com segurança alimentar com a garantia da retomada de produção de alimentos caso haja perdas. Em seguida, por ser um produto que facilita o acesso do produtor ao crédito, reduz a necessidade de subvencionar o crédito rural, modalidade na qual o governo paga a diferença das taxas destinadas a agricultura com as taxas praticadas pelo mercado privado. Diminui também a constante necessidade de renegociações de dívidas que além de ser onerosas financeiramente para o governo é um processo lento e burocrático que afeta o desenvolvimento do setor. Ao final, fica mais barato e mais vantajoso para o governo incentivar o desenvolvimento do seguro rural através de políticas, como a do subsídio ao prêmio do seguro rural, do que o governo ter que refinanciar dívidas rurais por anos.
Henrique Tresca*
*Fundador do Portal Seguro Rural (www.portalsegurorural.com.br).
Atua no ramo de seguro e resseguro para o agronegócio.
