Os agricultores familiares interessados em obter um empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem procurar informar-se sobre todas as condições do financiamento, antes de concretizá-lo. O crédito ajuda, mas, ao mesmo tempo, é um compromisso e endivida a família. Os produtores rurais que utilizam recursos de custeio do Pronaf podem lançar mão do seguro rural quando enfrentarem problemas com perdas das lavouras causadas por intempéries climáticas ou outros fatores que fogem ao seu controle.
Dez anos: Na avaliação de 10 anos do Pronaf, criado através da Resolução nº 3.393 do Banco Central do Brasil, foram gerados 12 milhões de empregos para agricultores familiares, assentados, posseiros, arrendatários ou parceiros, pescadores e extrativistas. O Pronaf, em 2002, tinha disponibilizado R$ 2,2 bilhões para 900 mil pessoas. Na safra de 2004-2005, o montante mais que dobrou, passando para R$ 7 bilhões. As aplicações no âmbito do Pronaf somaram R$ 388,5 milhões de janeiro a junho de 2005, com a contratação de 196,2 mil financiamentos. Esses resultados representam um crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período de 2004 (R$ 319,9 milhões). Para a safra 2006/2007, foram liberados R$ 10 bilhões para o programa em todo o País. No ano passado, foram disponibilizados R$ 9 bilhões. O programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que já beneficia 1,7 milhão de agricultores familiares, tem a meta de chegar a 2 milhões de pequenos produtores neste ano.
Pronaf Mulher: O número de contratos da linha de financiamento exclusivo para as trabalhadoras rurais, o Pronaf Mulher, apresentou um crescimento de 592% na safra 2004-2005, na comparação com o ano agrícola anterior. O valor aplicado chegou a R$ 17,3 milhões. Na safra 2003-2004, foram liberados apenas R$ 2,5 milhões para as mulheres. No novo Plano Safra, as mulheres com renda até R$ 2 mil poderão receber empréstimos de até R$ 1 mil.
Pronaf Agroecologia: O Banco do Brasil criou uma linha de crédito para produtores familiares que queiram investir em produção ecológica ou que estejam em fase de transição para o modelo. O financiamento é de oito anos, com três anos de carência e juros de 3% ao ano. São dois grupos que podem solicitar este tipo de linha de crédito. Os produtores classificados no grupo "C" têm um limite de crédito de R$ 6 mil e suas características são:
a) no mínimo 60% da renda familiar obtida da exploração agropecuária do estabelecimento;
b) o trabalho familiar é predominante, utilizando trabalho assalariado eventualmente;
c) renda bruta anual familiar de R$ 3.000,00 a R$ 16.000,00;
Os produtores do Grupo "D" têm um limite de crédito de R$ 18 mil e são caracterizados por:
a) no mínimo, 70% da renda familiar é obtida da exploração agropecuária do estabelecimento;
b) trabalho familiar é predominante, utilizando o trabalho assalariado de 2 funcionários;
c) renda bruta anual familiar de R$ 16.000,00 a 45.000,00.
Pronaf Jovem: É uma linha de crédito específica para jovens entre 16 e 25 anos. O prazo de reembolso do financiamento, de até R$ 6 mil, é de dez anos.
Juros: A expectativa do governo é baixar os juros de financiamento para 4% ao ano e a taxa de juros final para o programa Modermaq, de financiamento de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, foi reduzida para até 12% ao ano. Esta tendência de baixa pode ser comparada com o Empréstimo Pessoal - a taxa média dos bancos pesquisados foi de 5,29% ao mês, inferior à do mês anterior, que foi de 5,36% ao mês, significando um decréscimo de 0,07 ponto percentual.
