Terra de muitos, terra de ninguém

Por *Claudio Spadotto
O território brasileiro é de cerca de 8,5 milhões km2 (ou 850 milhões ha). Apenas Canadá e Estados Unidos (9,1 milhões km2 cada), China (9,3 milhões km2) e Rússia (16,4 milhões km2) têm territórios maiores que o Brasil.

Estimativas já apontavam que 36% do território brasileiro, ou 3,1 milhões de km2, não têm ocupação definida, ou seja, não constam como imóveis rurais, nem unidades de conservação ambiental, nem terras indígenas, nem áreas remanescentes de quilombos, nem cidades, nem estradas etc. Dado por si só preocupante e que pode ter como uma de suas causas o subcadastramento, que ocorre quando a área registrada é menor do que a real de um município.

Isso acontece especialmente na região Norte do País e tem como causa principal a existência de áreas devolutas, frequentemente ocupadas de maneira irregular. Na região amazônica 96% do território não têm cadastro, o que favorece os conflitos agrários, além de dificultar, ou talvez inviabilizar, o planejamento do território e a aplicação da legislação ambiental, como no caso do Código Florestal. As áreas não cadastradas e as atividades lá praticadas ficam fora do alcance das leis. O Sistema de Análise Espacial para a Tomada de Decisão Estratégica da Cadeia Produtiva da Carne Bovina (SAEBov), da Embrapa Gestão Territorial, mostra que o crescimento do rebanho bovino dos últimos 20 anos ocorreu pela expansão em novas áreas do Centro Oeste e Norte do País.

Por outro lado, graças à Lei de Acesso à Informação, agora somos informados que a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) chega a 9,1 milhões de km2 (910 milhões ha). Essa diferença ocorre praticamente em todos os estados e atinge 24,3% dos municípios brasileiros.

Subcadastramento e sobrecadastramento de imóveis são danosos a qualquer nação, especialmente ao Brasil, dada a importância da agricultura para o nosso País. A dinâmica da agricultura no espaço geográfico e ao longo do tempo requer amplos e frequentes levantamentos de dados, em base territorial, para o planejamento, implantação e acompanhamento das políticas públicas e de setores privados. Esses levantamentos, por sua vez, não podem prescindir de um cadastramento rural confiável.

O conhecimento do território é fundamental para a gestão da ocupação e uso das terras. Antes havia disponibilidade de terras e a preocupação era estimular a ocupação do território nacional. Hoje há crescente demanda por áreas como para proteção ambiental e étnica, produção agrícola e obras de infraestrutura. Essa demanda pode chegar a 6 milhões de km2 e os conflitos de interesse já são realidade. *Eng. Agr., Ph.D., gerente geral da Embrapa Gestão Territorial, diretor do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS).