Tributação - de Tiradentes a Lula

 Não houve vaias, pelo que vi nos noticiários em todo o Brasil por ocasião do nosso 7 de setembro. Assim ficaram às autoridades sem os  traumas   provocados pelos constrangimentos que elas causam. Sinceramente acreditei que essa onda pegaria. Mas não pegou. Todos felizes, mesmo que para isso, alguns fossem orientados a ficarem em casa, evitarem palanques e dores de cabeça para outros. Dito e feito deu certo, sobrou apenas, um movimento denominado de excluídos que conseguiu algum resultado pontual dando o seu recado.
 Mas essa data nos remete, também, a outras análises. Lembro-me de um tempo em que de fato se comemorava a independência do Brasil. Sei também, que boa parte daqueles milhares de pessoas à beira das avenidas aplaudindo os desfiles, também não tinha a consciência política necessária para vaiar ou deixar de vaiar. Por algum tempo, isto poderia ser considerado crime e o sujeito poderia até pegar uma boa cana.
 Porém se remontarmos aos idos em que viveu o Alferes “Tiradentes”, encontraremos uma população não só querendo vaiar o seu governo, porém, querendo tomar-lhes o poder, mesmo que fosse necessário o uso de bacamartes e de arcabuzes. Era o povo Mineiro demonstrando sua insatisfação, em função dos excessos cometidos pelas autoridades nomeadas pelo governo Português para administrar a região das minas.
 Neste mesmo período verificamos a decadência da produção de ouro (até pela forma artesanal de sua lavra). Dessa forma chegamos a meados do século XVIII, mantendo a Coroa Portuguesa com a cobrança dos quintos, ou seja, uma carga tributária de 20%. A coisa ficava pior quando a capacidade de tributação do ouro não perfazia 100 arrobas (1500 quilos). Neste caso era decretada a derrama, ou seja, o que faltasse seria cobrado de toda a população, pela força das armas. Mesmo com esses excessos, vamos verificar mais tarde que o Leão era manso.
  E hoje, o que falar de uma carga tributária que poderá ultrapassar os 40% já no próximo ano? Assim, o Brasil, ficará atrás apenas da França (44,2%), Itália (41,1 %), Áustria (44,1%), Bélgica (46,2%), Dinamarca (49,4%), Noruega (43,1%), Suécia (50,6%) e Finlândia (45,9%). Devemos avaliar, no entanto, que a população desses países tem garantido pelo Governo a educação, saúde, segurança, seguridade, infra-estrutura para quem produz e mais, tudo com qualidade.
 Alguém poderá dizer, mas nós agora somos donos de um País rico, mesmo após os saques dos europeus, ainda temos um subsolo rico, nossas florestas, etc. Temos ainda nossa democracia, onde o Estado existe para servir o cidadão! Estão aí as bolsas disto e daquilo, reduziu a fome. Ocorre que ufanismo não paga as contas dos planos de saúde, das escolas particulares, do guarda noturno, do transporte caro, etc. Então quem serve quem? O Estado brasileiro serve ao povo, ou o povo serve ao Estado?
A derrama ainda vigente de impostos sobre o povo brasileiro, não nos deixa qualquer dúvida sobre quem serve quem. Quando os Governos retiram 40% do que produzimos para seus cofres e prestam (normalmente) serviços de péssima qualidade, ou não prestam os serviços essenciais, o Estado brasileiro está se servindo do seu povo!
A corte hoje está instalada em Brasília, a sociedade se modernizou, tem maior capital intelectual, mas empobreceu em sua capacidade de reação. Exemplo disso é que a corte federal quer continuar a cobrar a famigerada CPMF, e não quer dividir com as demais cortes da Nação. O valor anual previsto daria para pagar um salário mínimo mensal para aproximadamente, um milhão de trabalhadores durante um ano, ou mais de duzentos mil carros populares, ou ainda, mais de setenta e dois milhões de arrobas de boi gordo. Quer mais? Viva a independência!