Um Seguro Agrícola Eficaz

V09. 06/04/2009 Um ditado diz que é melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão, por isto pretendemos acender um fogo-de-chão com todo o conteúdo histórico de nosso estado para uma roda ce chimarrão e conversar sobre este assunto que possui tanta repercussão na economia do estado. Temos a pretensão de oferecer subsídios objetivos e técnicos para que se deixe a retórica e a inércia de lado e se inicie a discussão objetiva e produtiva sobre este tipo de seguro. O desenvolvimento de um seguro agrícola deve ser mais do que eficiente, eficaz; pois envolve o gerenciamento de riscos. Necessariamente deve iniciar com a união em um trabalho conjunto de todo o setor produtivo, do governo do estado e das prefeituras; pois foi dito pelo novo presidente americano ao tomar posse no começo do ano que “o mundo mudou e precisamos mudar com ele”.  Em minha opinião, seria no mínimo, imprudente ignorar estas palavras... Estudamos este seguro desde fevereiro de 2004 e, a partir de um diagnóstico, identificamos os principais desafios e os riscos da agricultura do Rio Grande do Sul que com certeza os outros estados possuem em menor número. A partir desta relação desenvolvemos um Plano de Ação para enfrentá-los que apresentamos dia 19 de março de 2009 no seminário da Expodireto. Os principais riscos da agricultura identificados até o momento, são: 01 – Produção; 02 – Preço; 03 – Crédito; 04 – Contrato; 05 – Ambiental; 06 – Transporte; 07 – Armazenamento; 08 – Segurança; 09 – Moral; 10 – Legal; 11 - Externo. Os desafios mais importantes para a gerenciamento destes riscos, são: 01 – Falta de uma cultura de utilização desta ferramenta de redução do risco da atividade; 02 – Maior risco climático do país; 03 – Prêmio muito alto; 04 – NC (Nível de Cobertura) muito baixo; 05 – Índices de produtividade do IBGE; 06 – Capacidade reduzida. O plano que desenvolvemos foi formatado em cinco áreas de abrangência para facilitar e sistematizar sua implantação: A – Governos (Federal, Estadual e Municipais); B – Cadeia Produtiva; C – Mercado Segurador; D – Política; E - Divulgação. A área de abrangência dos Governos esta dividida em três subáreas: Federal, Estadual e Municipal. A.01 - Federal: Esta subárea também se subdivide em três áreas: A.01.AA – O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Federal. A.01.BB – Abertura do resseguro. A.01.CC – Fundo de Catástrofe. A.01.AA - O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Federal iniciou em 2005. O total recebido pelo Rio Grande do Sul desde sua implantação até 2008 foi de R$ 38.477.810,00 reais. Acreditamos que o significativo aumento da área coberta que em 2006 foi de 17.071 ha, em 2007 de 60.137 ha e em 2008 saltou para 612.622 ha se deve a exigência dos agentes financeiros da contratação deste tipo de seguro para acesso ao crédito rural sendo que é comum a exigência de compra de outros produtos financeiros (reciprocidade). Para 2009 estão previstos aumentos dos limites percentuais e financeiros por produtor o que nos leva a crer que haverá novo incremento significativo na contratação mesmo que a condição comercial oferecida continue deixando a desejar. As culturas, os limites percentuais e financeiros por CIC ou CNPJ definidos para 2009 são: - Grupo 01: Feijão Milho segunda safra e Trigo - 70% - R$ 96.000,00 reais por ano; - Grupo 02: Ameixa, Aveia, Canola, Caqui, Cevada, Centeio, Figo, Kiwi, Maçã, Maçã, Nectarina, Pêra, Pêssego, Sorgo, Triticale e Uva - 60% - R$ 96.000,00 reais por ano; - Grupo 03: Algodão, Arroz, Milho e Soja - 50% - R$ 96.000,00 reais por ano; - Grupo 04: Alface, Alho, Amendoim, Atemóia, Banana, Batata, Berinjela, Berinjela, Beterraba, Cacau, Café, Caju, Cana-de-açucar, Cebola, Cenoura, Cherimóia, Chuchu, Couve-Flôr, Ervilha, Fava, Girassol, Goiaba, Graviola, Jiló, Laranja, Lichia, Lima, Limão e demais citrus, Mamão, Maracujá, Melância, Melão, Morango, Pepino, Pimenta, Pimentão, Pinha, Quiabo, Repolho, Sisal, Tangerina, Tomate, Vagem, Demais hortaliças - 40% - R$ 96.000,00 reais por ano; - Pecuário: 30%  - R$ 32.000,00 reais por ano; - Florestas: 30% - R$ 32.000,00 reais por ano; - Aqüícola: 30% - R$ 32.000,00 reais por ano. Este programa mesmo com os resultados incontestáveis apresentados pode ser aperfeiçoado, pois acreditamos que no momento que haja a publicação de estatísticas oficiais detalhadas com os dados completos das lavouras e das seguradoras que as seguraram permitirão uma análise mais adequada e incentivará a concorrência com a prestação de um serviço de melhor qualidade aos produtores. A demora de 13 dias para perícias que ocorreram no final do ano passado nas lavouras de milho não se justifica. A.01.BB – Abertura do resseguro. Ocorreu no dia 17 de abril de 2008, mas em 2007 o Mercado Segurador já demonstrou que estava trabalhando com esta realidade. Os índices de sinistralidade publicados pela SUSEP indicam uma melhor subscrição de riscos e os resultados de 2003 à 2008 foram: - BR = 0,66, MT = 0,01, PR = 0,65, RS = 0,51 A.01.CC – Fundo de Catástrofe. – Versão 01 – 28/05/2008. As matérias abaixo ilustram as dificuldades de implantação, mas acreditamos que deve se transformar em outra ferramenta importante para dar continuidade a diminuição dos riscos da agricultura brasileira. Novo fundo não sai e trava seguro rural - 02/03/2009 Anunciada pelo governo como a principal medida para disseminar o uso de seguro no setor rural no país, a criação de um fundo de reembolso a seguradoras e resseguradoras em situações de catástrofes terá que ser reavaliada pelo governo antes mesmo de passar pelo crivo do Congresso Nacional. O projeto de lei do novo fundo, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008, esbarra em fortes divergências entre as empresas sobre a formação de um consórcio único para gerir os recursos do mecanismo de ressarcimento. ... ... O PL prevê, ainda, a garantia da União sob forma de emissão de títulos do Tesouro Nacional e a cobertura suplementar para hipóteses de catástrofes. ... Mauro Zanatta - Valor Econômico | SP Fundo de catástrofe terá cinco audiências de discussão no país -  11/03/2009 O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator do Projeto de Lei Complementar 374/08, que autoriza as seguradoras privadas a formarem um fundo de catástrofe para cobertura das operações de seguro rural, pretende realizar cinco audiências públicas sobre a proposta. Elas devem acontecer em Cascavel (PR), Chapecó (SC), São Borja (RS), Campo Grande (MS) e Brasília (DF), em datas a serem anunciadas. ... Micheletto argumenta que o grande desafio da proposta é encontrar um equilíbrio entre as participações pública e privada no seguro. Segundo ele, é preciso discutir quais serão os valores dos prêmios e das cotas dos produtores, seguradoras, resseguradoras e governo. O fundo servirá para casos de catástrofes naturais, doenças e pragas. Moacir Micheletto ressalta que, como o Brasil tem dimensões continentais e diferentes biomas, é fundamental definir bem o conceito de catástrofe. ... Agência Safras Vamos contribuir com algumas sugestões ao relator em São Borja: A.01.CC.01 – Que os recursos do fundo sejam exclusivamente para cobrir os riscos da produção de alimentos e frutas. A.01.CC.02 – Que o critério de distribuição dos recursos sejam conforme o gerenciamento dos riscos da agricultura específicos de cada estado. A.01.CC.03 – A obrigatoriedade da utilização dos preços das commodities praticados nos municípios de localização das lavouras, na falta destes dados sejam usados os da BM&F e somente após os dados da Bolsa de Chicago. A.01.CC.04 – Que não haja contribuição dos produtores como estava previsto na primeira versão. A.01.CC.05 – Que o Mercado Segurador contribua com parte de seu lucro como no FESR (Fundo de Estabilização do Seguro Rural). A.01.CC.06 – Que haja uma padronização das CG (Condições Gerais) das apólices do ramo agrícola. As Particulares e Especiais ficam a critério de cada seguradora. A.01.CC.07 – Que as perícias de sinistro sejam realizadas em no máximo 72 h após a comunicação oficial documentada do Aviso de Sinistro pela seguradora. A.01.CC.08 - Que as Vistorias Prévias e as de Acompanhamento sejam realizadas pela Assessoria Técnica Profissional do produtor que atenda a lavoura a ser segurada. A.01.CC.09 – Que não haja a cobrança de R$ 60 da taxa de emissão da apólice, pois desde 2006 (21.779 operações x R$ 60 = R$ 1.306.740), 2007 (31.637 operações x R$ 60 = R$ 1.898.220) e em 2008 (60.120 operações x R$ 60 = R$ 3.607.200) já foi repassado ao Mercado Segurador um total de R$ 6.812.160 sem nenhum benefício para agricultura brasileira. A.02 - Estadual:
Planejamos duas ações nesta subárea de abrangência, são:   A.02.01 - O Tesouro do Estado será uma fonte de custeio do FundoAgri que será detalhado no item da  Cadeia Produtiva. A.02.02 - Um órgão estadual estará encarregado da elaboração de estatísticas de produção de grãos dos municípios do estado sendo que estes dados devem: – Diferenciar os produtores que usam e os que não usam tecnologia, – Serem de acesso público e sejam auditáveis. A.03 – Municípios: Implantar Programas Municipais de Subvenções complementares ao federal; pois temos 330 municípios em que a principal atividade econômica é a agropecuária e é importante ressaltar que estes programas agregarão o fator local aos debates deste seguro, em nossa opinião, fundamental para sua massificação. A.03.01 - Devem buscar diferenciar os produtores que: A.03.01.A - Usam e os que não usam tecnologia, A.03.01.B - Possuem uma assistência técnica profissional, A.03.01.C - Utilizam irrigação. Convênios com a Receita Federal sobre o ITR pode ser uma fonte de recursos para estes programas. Alegrete, que possui 7.695 ha, receberá em 2009 o maior valor do estado R$ 633.600. Um exemplo e a interpretação dos números para a cultura da soja demonstra a viabilidade econômica destes programas a nível municipal. - LMI/ha = IS/ha = R$ 1.600,00 reais, - Taxa do prêmio do seguro - 10% = R$ 160,00 reais, - Subvenção Federal – 50% = R$ 80,00 reais, - Subvenção municipal proposta – 10% = R$ 16,00 reais,