Produtores de arroz pedem ICMS igual ao Paraná
Federarroz cobra agilidade do governo gaúcho
Agrolink
- Aline Merladete
Foto: Divulgação
Entidades do arroz se reuniram com o governador Eduardo leite nesta semana, no Palácio Piratini, para reforçar demandas já apresentadas em audiências públicas. Segundo a Federarroz, o objetivo é garantir competitividade fiscal e viabilizar o escoamento da safra ainda em 2025.
O encontro reuniu representantes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Fearroz, Sindapel, Sindarroz, Farsul, deputados da Frente Parlamentar do Arroz e integrantes do governo estadual. Entre os principais pleitos está a adoção do chamado “copia e cola” do ICMS, mecanismo previsto na legislação nacional que permite a replicação de incentivos fiscais concedidos por estados vizinhos. No caso, a referência é o modelo paranaense.
Outro ponto destacado foi a solicitação de liberação emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), com destinação para ações que garantam o escoamento da produção e a valorização do arroz gaúcho no mercado interno. A proposta visa equilibrar o mercado diante dos desafios econômicos e climáticos enfrentados pela cadeia produtiva.
Segundo informações da Federarroz, o governador Eduardo Leite demonstrou abertura e indicou que os pedidos serão analisados tecnicamente. O presidente da entidade, Denis Nunes, classificou a reunião como positiva e afirmou que há expectativa de avanço rápido, especialmente na subvenção via CDO.
No entanto, a entidade alerta para a necessidade de celeridade. Com a proximidade do fim do ano e o calendário eleitoral de 2026, há limites legais para execução orçamentária, o que exige definição ainda em 2025 para garantir os repasses.
As medidas são vistas como fundamentais para manter a sustentabilidade da orizicultura no Rio Grande do Sul, estado responsável por mais de 70% da produção nacional de arroz. A adoção de incentivos fiscais equivalentes aos de outros estados pode corrigir distorções de mercado e preservar a competitividade dos produtores gaúchos frente a importações e custos logísticos.